08/02/2013 – Gasto em compras públicas de bens e serviços é recorde

O Estado de S. Paulo
Iuri Dantas e João Villaverde

Governo Dilma gastou R$ 72,6 bilhões no ano passado, valor 13% maior que o de 2010, até então o maior já registrado

O governo Dilma Rousseff gastou volume recorde em compras públicas de bens e serviços no ano passado: R$ 72,6 bilhões. O número é 13% superior ao recorde anterior, registrado em 2010, com valores corrigidos pela inflação. O resultado foi fortemente influenciado por políticas de estímulo à indústria, segundo o Ministério do Planejamento, como programas de compra de máquinas agrícolas, computadores para escolas, ônibus e caminhões.

O ritmo deve continuar neste ano, de acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação da Pasta, Delfino Natal de Souza. Outra ideia presente nos planos da União é criar, para todos os tipos de gastos, as chamadas “margens de preferência”, mecanismo que permite gastar até 25% a mais em licitações se o produto ou serviço for nacional.

Esta política é uma das prioridades da presidente Dilma, que no ano passado chegou a anunciar amplo pacote de compras governamentais no Palácio do Planalto. À época, o governo trabalhava com a meta informal de, em 2012, gastar ao menos R$ 65 bilhões com compras de equipamentos e serviços para estimular a atividade doméstica.

Estudos do governo apontam que o Estado brasileiro possui poder de compra de cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). “É um poder de compra equivalente ao existente na Zona do Euro”, disse Souza. “Temos capacidade de influenciar, e uma indústria nacional fortalecida beneficia toda a economia.”

A presidente Dilma regulamentou a margem de preferência em seu primeiro ano de governo, colocando o Brasil em pé de igualdade com outros países que usam o mecanismo, como Estados Unidos e China. Em 2012, a União gastou R$ 2,5 bilhões em compras com margem de preferência, ante uma previsão inicial de R$ 15 bilhões, segundo publicou o Estado em janeiro.

Tecnologia. No caso da indústria brasileira, cuja produção caiu 2,7% no ano passado por causa da concorrência com importados mais baratos, as margens atendem a duas necessidades. Por um lado garante demanda para os produtos e, por outro, incentiva inovação e desenvolvimento de novas tecnologias. Isso será possível, por exemplo, em equipamentos de rede.

O Brasil representa hoje o quarto maior mercado de computadores pessoais do mundo. No ano passado, somente a União comprou R$ 662,4 milhões. Em tablets, foram R$ 346,2 milhões, de um total de R$ 5,84 bilhões em equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Desde anteontem, órgãos federais podem gastar 15% a mais para comprar estes produtos, quando houver fabricação no País. Se a tecnologia for inteiramente brasileira, há uma margem adicional de 10%.

“É um tremendo incentivo ao desenvolvimento de cadeias produtivas, grandes fabricantes mundiais passam a ter interesse em instalar unidades no Brasil”, disse o secretário.