08/11/2013 – Justiça Federal bloqueia bens de suspeitos do cartel dos trens
O Estado de S. Paulo
Fausto Macedo
Justiça bloqueia bens de suspeitos de integrar esquema de cartel dos trens
A Justiça Federal decretou ontem o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas no caso Alstom/Siemens, conforme antecipado pelo estadão.com.br. As multinacionais são suspeitas de fraude nas licitações do Metrô e da CPTM, entre 1995 e 2008, nas gestões dos governadores do PSDB Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. O inquérito investiga a prática dos crimes de corrupção, evasão e lavagem de dinheiro
A Justiça Federal brasileira decretou ontem o bloqueio de bens de suspeitos de atuar em um cartel de multinacionais formado para obter contratos metroferroviários de estatais paulistas entre 1995 e 2008, nas gestões dos governadores do PSDB Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Cinco pessoas físicas tiveram seus bens bloqueados, “sendo três ex-diretores da CPTM”, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Também foram alcançados pela medida três empresas, “duas delas suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”. Os nomes dos suspeitos e das empresas não haviam sido divulgados até a conclusão desta edição.
O confisco alcança valores em contas bancárias, títulos de investimento e ações pertencentes a investigados em processos de concorrência do Metrô e da CPTM. A Polícia Federal representou à Justiça Federal pelo bloqueio dos valores “com o objetivo de garantir o ressarcimento do Estado”.
O Ministério Público Federal se manifestou pelo bloqueio dos ativos. Em parecer, a procuradora Karen Kahn pontuou a importância da medida a partir do cruzamento de dados bancários e fiscais dos investigados com informações recebidas da Suíça por meio de pedido de cooperação jurídica internacional.
A Polícia Federal baseou seu pedido em documentos da Procuradoria de Genebra.
O sequestro de bens foi determinado pelo juiz Marcelo Costenaro Gavali, da 6ª Vara Criminal Federal. Em fevereiro de 2011, os procuradores suíços enviaram para o Ministério Público Federal em São Paulo um dossiê com extratos bancários e movimentações financeiras.
A Suíça pediu, inclusive busca e apreensão na residência de um investigado, o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da CPTM entre 1998 e 2003, quando recebeu depósitos de US$ 836 mil na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade.
Os procuradores suíços requereram interrogatório dos consultores Artur Teixeira, Sérgio Meira Teixeira (já falecido) e José Amaro Pinto Ramos, a quem o Ministério Público atribui o papel de lobistas – eles repudiam a suspeita. Amaro Ramos, advogado, destaca que a Suíça já arquivou procedimento sobre sua conduta. O criminalista Eduardo Garnelós destaca a longa carreira de técnico e consultor de Arthur Teixeira, engenheiro formado na Poli.
A solicitação da Suíça ficou engavetada na Procuradoria da República por quase 3 anos – o procurador Rodrigo de Grandis, então responsável pelo caso, está sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em setembro passado, em regime de compartilhamento, os mesmos papéis chegaram finalmente à PF. O delegado Milton Fornazari Júnior investiga desde 2008 o cartel da Alstom na área de energia e estatais paulistas. Em agosto de 2012, Fornazari indiciou 11 investigados, inclusive o economista tucano Jorge Fagalli Neto, irmão do ex-presidente do Metrô, José Fagalli.
Há três meses, Fornazari assumiu a investigação sobre o cartel no setor de transportes públicos que a Siemens revelou em acordo de leniência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Gade). As duas frentes de investigação foram unificadas como caso Alston/Siemens com amparo em compartilhamento autorizado pela Justiça Federal. A PF avaliou que buscas na casa de Zaniboni, a essa altura, se tornaram desnecessárias. Mas decidiu pedir o bloqueio de bens do grupo, inclusive do ex-diretor de operações da CPTM.
O dossiê que a Suíça enviou ao Brasil mostra que Zaniboni recebeu depósitos na conta Milmar entre 22 de setembro de 1999 e 20 de dezembro de 2002 – final do governo Mário Covas e início da gestão Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Em fins de 2002, Zaniboni autorizou e assinou aditamentos a três contratos da CPTM que elevaram gastos da estatal em R$11,6 milhões – valores da época. Na mesma ocasião, segundo o Ministério Público da Suíça, Zaniboni recebeu “numerosos pagamentos”. Parte dos ativos, US$200 mil, foi repassada para a conta de Zaniboni por Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira.
Os promotores suíços descobriram que a Alstom remeteu o dinheiro para duas offshores sediadas no Uruguai, que seriam controladas por Arthur e Sérgio Teixeira. Ambos teriam feito os repasses para Zaniboni.