O Globo
Manoel Ventura
Débitos podem chegar a R$ 20 bilhões. Em troca, controladora manteria 30% de participação
BRASÍLIA – A Eletrobras vai assumir as dívidas bilionárias de suas seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do país antes da venda dessas empresas. A privatização das concessionárias foi anunciada no ano passado e ocorre em um processo separado da desestatização total da Eletrobras.
A medida é uma tentativa de conseguir investidores interessados nas distribuidoras no Acre, Amazonas, Alagoas, Piauí, Roraima e Rondônia. Essas empresas acumulam prejuízos há anos. Os débitos podem chegar a R$ 20 bilhões. Não há, no entanto, dados oficiais sobre o total devido pelas distribuidoras, mas sabe-se que o montante é maior que o valor das empresas.
As seis distribuidoras foram federalizadas no fim dos anos de 1990, com a justificativa de que seriam privatizadas em seguida, mas o processo se arrasta até hoje. Resolver a dívida é um dos principais entraves ao processo. Como contrapartida por assumir os débitos, a Eletrobras poderá ficar com uma fatia de até 30% nessas distribuidoras no futuro.
Integrantes do Ministério de Minas e Energia acreditam que a assunção das dívidas não reduzirá o apetite dos investidores pela oferta de ações da Eletrobras. Na visão dessas fontes, o mercado já leva em conta esses débitos ao avaliar o valor da estatal.
A venda dessas distribuidoras não deve gerar recursos para os caixas da União e da Eletrobras. As licitações vão considerar as regras já aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que resultaram em reajustes acima de 20% nas contas dos clientes dessas distribuidoras.
Ganhará a disputa a empresa que oferecer o maior deságio sobre esse aumento, ou seja, aceitar receber a menor tarifa a ser cobrada dos clientes, com base nos parâmetros da agência reguladora.
As linhas gerais para o processo foram publicadas ontem, em decreto do presidente Michel Temer. Os detalhes serão acertados hoje em reunião da equipe de privatizações do governo. Um projeto de lei com pontos associados à venda das distribuidoras também deve ser enviado ao Congresso em até 15 dias.
