09/02/2020 – MP investiga contratos de prefeituras e câmara com empresa fantasma; Amparo gastou quase R$ 800 mil
Paraíba Já
Maior parte dos contratos foram realizados por dispensa de licitação; os por Tomada de Preço chegaram a quase R$ 1 milhão
A Promotoria de Justiça de Sumé abriu inquérito para investigar contratos das prefeituras de Amparo, Sumé e da Câmara de Sumé com uma construtora fantasma para obras nos municípios.
De acordo com o despacho de instauração do inquérito assinado pelo promotor Bruno Leonardo Lins, a “Construservice Construção e Serviço Ltda é uma empresa de fachada (“fantasma”), inclusive sendo objeto de ações cíveis para sua dissolução, bem como ações penais contra seus sócios”.
Os contratos entre os entes públicos e a empresa, em sua maioria, foram realizados por dispensa de licitação e não foram encontrados contratos ou provas da execução dos serviços.
Ao todo, nove obras estão sendo investigadas. Os contratos foram firmados entre 2014 e 2016. Duas chamaram a atenção da promotoria e foram supostamente realizadas pelo método Tomada de Preços: uma no valor de R$ 300.301,00, para ”construção do conjunto sanitário domiciliar para casa sem água encanada” e outra no valor de R$ 491.666,25, para ”IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO”, ambas em Amparo.