09/05/2022 – Câmara dispensa licitação para fazer ‘festão’ de R$ 35 mil em MS

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Em tempos de alta de inflação, a crise econômica parece não ter chegado à Casa de Leis

A Câmara de Vereadores de Anastácio, cidade do interior localizada a 134 km de Campo Grande, vai promover um “festão” a custo de R$ 35 mil.

O dinheiro público vai custear a locação de um espaço físico e serviço de buffet para 250 pessoas. Isso porque, o presidente da Casa, vereador Ademir Alves (PSD), decidiu “incrementar” a Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Anastaciano.

Conforme publicação no Diário Oficial de Anastácio do dia 29 de abril, o vereador dispensou licitação [015/2022] no processo de número 016/2022 e contratou a empresa especializada na prestação de serviço de cerimonial para organização do evento.

A solenidade para a entrega das homenagens será realizada no Plenário Sales de Arruda Braga. A empresa vencedora chama-se Celina Damasceno Jacques e tem sede na cidade de Aquidauana, na Rua Antonio João, n.658, Bairro Alto.

Ademir Alves também dispensou licitação e contratou, no valor de R$ 6,9 mil, a empresa Enio Romeiro Ravaglia para a aquisição de 12 placas em aço inox corroídos personalizados medindo 15×20 fixado em caixa de veludo, para homenagem de títulos de cidadão honorário a serem entregues no dia 6 de maio.

Nos atos de ratificação de despesa e extrato, o presidente da Câmara reconhece o processo de dispensa de licitação em cumprimento às determinações contidas na Lei Federal nº 14.133/21, o que pode até não ser ilegal, mas tende a ser imoral.

O que diz a Câmara?

Solicitamos nota retorno via e-mail ao vereador Ademir Alves para sanar questionamentos sobre dispensa de licitação, e necessidades dos gastos com buffet. Até o fechamento do texto não houve retorno.