09/04/2012 – Anatel prepara mudanças para leilão de 4G

Valor Econômico
Por Rafael Bitencourt

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está prestes a fazer mudanças importantes nas condições de disputa pelas licenças dos serviços da quarta geração da telefonia celular (4G). Os técnicos da agência responsáveis pela elaboração do edital decidiram rever a disposição dos blocos de frequências que integram a faixa de 2,5 gigahertz (GHz), utilizada internacionalmente na implantação do novo padrão tecnológico.

Dos três lotes de abrangência nacional, considerados os mais atrativos da licitação, um deles foi dividido em outros dois com menor capacidade. Outra modificação importante foi a de desmembrar outras outorgas voltadas para atender todo o país por meio de licenças regionais. A adoção dessas medidas, se confirmadas pelo conselho diretor da Anatel, podem elevar o número atual de 76 lotes para mais de 200.

O argumento dos técnicos é que as mudanças vão atender o interesse de grupos econômicos de diferentes tamanhos. Com a ampliação do leque de participantes, espera-se que surjam novos protagonistas na operação de serviços de telefonia celular no país. Outra expectativa é de que o novo cenário atraia também empresas com atuação em outros segmentos de telecomunicação ou prestadoras que operam em mercados regionais.

Até agora, estava prevista a venda de apenas três outorgas nacionais que dariam às teles o acesso à quantidade máxima de frequência permitida pela agência – até 40 megahertz (MHz) por empresa. Com a compra de um desses lotes, a prestadora garantiria o atendimento da demanda dos usuários com dois blocos de 20 MHz nas mãos.

Com as mudanças propostas, a Anatel poderá desmembrar justamente um dos três lotes do atual edital em outros dois de cobertura também nacional, mas com atuação restrita a dois blocos de 10 MHz. Em compensação, as metas de cobertura e o preço das outorgas tendem a ser mais leves.

As regras originais já previam a oferta de um lote nacional similar aos que foram criados com dois blocos de 10 MHz. No entanto, a oferta não se mostrava tão vantajosa pelo fato de a frequência não estar completamente liberada para a operação. Sua aquisição obrigará a prestadora vencedora desse lote a negociar a desocupação da faixa com as empresas que atuam no ramo de TV por assinatura com tecnologia de transmissão por micro-ondas (MMDS). Ao contrário do padrão 4G, o serviço de MMDS há anos não evolui e perde cada vez mais espaço no mercado, mesmo utilizando a faixa de 2,5 GHz.

A partir do novo entendimento da equipe técnica da agência reguladora, a frequência ocupada parcialmente pelas operadoras de MMDS será ofertada em lotes regionais. Essa possibilidade estava prevista apenas para o bloco único de 35 MHz destinado ao serviço de conexão à internet sem fio, mas com mobilidade restrita. Nessa frequência, a licitação poderia ocorrer em dois formatos. O primeiro para cobertura nacional e, caso não houvesse vencedor, ela seria oferecida em lotes regionais.

A escolha pelas licenças regionais explica a multiplicação dos lotes previstos em relação à proposta original do edital. Ao regionalizar a venda de determinada frequência nessas condições, são criados novos grupos de lotes para atender as 67 áreas de registro distribuídas em todo país.

A proposta de mudanças que chega ao conselho diretor da Anatel mantém as premissas do governo para o leilão de frequências da nova tecnologia. As empresas que arrematarem os lotes de 4G deverão cumprir o prazo apertado de instalação das primeiras redes já no próximo ano, em seis capitais selecionadas para receber os jogos da Copa das Confederações. Caso não haja interessados na faixa de 450 MHz, as prestadoras deverão atender ainda as obrigações de oferta de serviços na zona rural. Outro quesito mantido, até agora, é a exigência de margem de compra de equipamentos com conteúdo local.