09/12/2010 – Zymler: fiscalização não retrocede

Folha de Pernambuco

Nos últimos anos, Lula e ministros influentes do governo acusaram o tribunal de extrapolar suas funções, interferindo nos assuntos do Executivo

Foi marcada por um clima de saia-justa a posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamim Zymler. Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita, Dilma Rousseff, convidados da festa, Zymler, tocou nas feridas da relação entre o tribunal e o Planalto. Em discurso, ele disse que o País não vai retroceder na fiscalização de obras do governo. “O aperfeiçoamento das auditorias passou a ser a marca registrada do TCU junto à sociedade”, disse. “Não há porque retroceder nesse campo. Pelo contrário, torna-se imprescindível a contínua melhoria dessa atividade”, disse. No discurso, Zymler afirmou que há uma percepção de que o TCU é “duro“ na fiscalização de obras públicas. “E tem de ser duro”, disse. “Isso significa algum tipo de problema pontual, mas a perspectiva de longo prazo é a de melhoria de gestão do próprio governo”, completou.

Nos últimos anos, Lula e ministros influentes do governo acusaram o tribunal de extrapolar suas funções, interferindo nos assuntos do Executivo. As reclamações do presidente ocorreram quando o TCU divulgou relatórios apontando indícios de irregularidade grave, sobrepreço e direcionamento de licitações em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só neste ano, o órgão recomendou ao Congresso a paralisação de 32 obras, sendo 18 do PAC. No contra-ataque, Lula defendeu o controle do tribunal e punição para quem paralisasse obras sem apresentar justificativas.

Zymler avaliou que as auditorias de obras públicas foram trabalhos “marcantes” do tribunal no controle de recursos públicos. “Impõe-se a este tribunal a atribuição adicional de interagir com o Congresso de forma a buscar a sedimentação legislativa desse processo de fiscalização”, disse.

Lula e Dilma também tiveram de ouvir um discurso crítico do ministro do TCU Ubiratan Aguiar, que deixou a presidência do órgão. Aguiar disse que “é da natureza humana o homem não querer ser controlado”. “Por outro lado, é dever constitucional nosso exercer o controle, em favor do Estado Brasileiro”, afirmou.