09/12/2011 – Argentinos querem participar de licitações no Brasil

Valor Econômico
Sergio Leo

A participação de empresas argentinas nas licitações públicas brasileiras para infraestrutura, especialmente em energia e uma solução para as barreiras comerciais entre os dois países estão no alto da pauta da reunião, hoje, entre uma delegação brasileira chefiada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a secretária da Indústria argentina, Débora Giorgi. Decidida a montar uma agenda “consistente” com o principal sócio do Brasil no Mercosul, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se ontem com seus auxiliares, para buscar medidas a negociar com o governo de Cristina Kirchner.

Dilma reuniu-se com Pimentel e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com quem discutiu alternativas para permitir financiamento de empresas argentinas, a serem oferecidos aos sócios, como demonstração de boa vontade. O BNDES está amarrado, porém, a regras que só permitem apoio aos argentinos em caso de associações com empresas brasileiras. Uma alternativa explorada por Dilma é a criação de facilidades para que empresas argentinas participem de encomendas do setor de óleo e gás e energia eólica no Brasil.

A reunião, iniciada com Coutinho, incluiu em seguida Pimentel, o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa. O grupo discutiu com a presidente, também, o regime automotivo brasileiro, em compasso de espera pela regulamentação da medida que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com menos de 65% de conteúdo nacional em sua fabricação.

A medida tem dificuldades técnicas para ser regulamentada, expõe o Brasil a ações de contestação na Organização Mundial do Comércio (OMC) e tem reflexos na relação com a Argentina, com quem o Brasil mantém um regime automotivo que vincula o total de importações à quantidade exportada entre os dois países.

Os argentinos têm apresentado queixas contra barreiras não tarifárias do Brasil a produtos locais, como alimentos. Na reunião entre Dilma e Cristina, na semana passada, na Venezuela, não mostraram nenhuma disposição de acelerar a liberação de licenças de importação para as mercadorias brasileiras que têm sido retidas pelas alfândegas por prazos superiores aos 60 dias aceitos pela OMC. Os argentinos reclamam de “assimetrias” na relação bilateral, especialmente a dificuldade de crédito por parte das empresas do país vizinho.

No encontro que terá hoje, no Ministério de Relações Exteriores argentino, Pimentel estará acompanhado do assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, do assessor internacional do ministério da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey e de alguns dos mais importantes assessores do Ministério do Desenvolvimento. Do lado argentino também participará o ministro das Relações Exteriores, Hector Timermann.

A Argentina diz que o Brasil tem sido o maior beneficiado na relação bilateral e que o superávit comercial em favor dos brasileiros já passou de US$ 5 bilhões neste ano. Mas a vantagem das exportações brasileiras sobre as importações vem diminuindo: de US$ 774 milhões, em setembro, passou a US$ 463 milhões em outubro e ficou em US$ 413 milhões em novembro. (colaborou César Felício)