09/12/2013 – Minas na rota da Máfia do Asfalto

Correio Braziliense

Empreiteiras investigadas pelos ministérios públicos Federal (MPF) e de São Paulo por envolvimento com a chamada Máfia do Asfalto, acusada de fraudar licitações para obras de recapeamento e pavimentação de ruas em pelo menos 80 prefeituras paulistas — todas bancadas com emendas parlamentares —, também agiram em Minas Gerais. É o que revela um levantamento exclusivo feito pelo Correio/Estado de Minas com base em informações publicadas pelos municípios mineiros nos diários oficiais. Segundo estimativas do MPF em São Paulo, a máfia pode ter desviado cerca de R$ 1 bilhão dos orçamentos da União e do estado.

A Demop Participações, localizada em Votuporanga (interior de São Paulo), empreiteira apontada pelas investigações como controladora de 31 empresas, algumas de fachada, que participavam das licitações direcionadas para asfaltamento de ruas, ganhou concorrências milionárias para obras em cidades de Minas, entre elas a de pavimentação asfáltica, no valor de cerca R$ 4 milhões, em Carneirinho, no Triângulo Mineiro. Uma dessas obras foi bancada com recursos de emenda parlamentar. As empresas ligadas à Demop, na realidade, formam um único conglomerado empresarial pertencente à família do empreiteiro Olívio Scamatti. As empresas participavam dos processos licitatórios, mas, na verdade, não havia concorrência real, já que todas eram ligadas ao Grupo Scamatti.

Outras empresas investigadas por suspeita de participação na Máfia do Asfalto — MC Construtora e Topografia, Construtora Viaterra e Noroeste Construtora e Serviços de Topografia — também firmaram contratos em cidades mineiras para pavimentação e outras obras, patrocinadas pelos ministérios das Cidades e do Turismo e por recursos estaduais. Elas atuaram em Iturama, União de Minas e em Limeira do Oeste, durante gestões passadas. Uma delas chegou a disputar , em 2011, uma concorrência em Fronteira, mas o certame foi cancelado. Todas essas cidades estão localizadas no Triângulo, divisa com a região noroeste paulista, onde a Máfia do Asfalto concentrava suas ações. Em Iturama, a Construtora Noroeste disputou este ano uma concorrência com a Demop para drenagem fluvial e pavimentação asfáltica, no valor de R$ 1,07 milhão, com recursos do Ministério das Cidades, liberados via emenda parlamentar.

A MC Construtora ganhou outra concorrência na cidade, no valor de R$ 238,2 mil, para a construção de guias e sarjetas. Em Iturama, a Viaterra ficou responsável pela construção de um ginásio poliesportivo, no valor de R$ 198,9 mil , bancados com recursos do Ministério do Esporte. Em União de Minas, a mesma empresa venceu uma concorrência financiada pelo Ministério da Integração Nacional, alvo de uma ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal em 2008, ainda em tramitação.

Ligações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, com a autorização da Justiça, entre 2008 e 2010, revelam que as empresas já agiam nas cidades mineiras, segundo informa o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Evandro Ornelas Leal, que investiga a atuação das empreiteiras em São Paulo. Mesmo assim, em Minas Gerais, oficialmente, ainda não há nenhuma apuração em curso.