09/12/2015 – MP investiga dispensa de licitação em passarela de Balneário Camboriú, SC

G1 SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra Edson Renato Dias (Piriquito), que é prefeito de Balneário Camboriú, no Litoral catarinense, e outras seis pessoas. A ação investiga uma possível fraude na dispensa de licitação na contratação de uma empresa para o projeto da obra na passarela da Barra. A prefeitura nega qualquer irregularidade.

A passarela para pedestres que vai ligar a Barra Sul ao bairro da Barra deveria ter ficado pronta em 2012. Uma das mudanças no projeto inicial  foi a inclusão de elevadores. Os quatro aparelhos teriam, a princípio, capacidade para 12 pessoas. Agora, suportam até 22 ao mesmo tempo. Com isso, o custo da passarela ficou maior do que o previsto. O valor gasto ultrapassa R$ 28 milhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Balneário Camboriú, a Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú (Compur) foi contratada a “pedido de secretarias e departamentos” competentes e com parecer jurídico favorável. Segundo a prefeitura, na ocasião, a Compur ficou responsável pelo projeto da obra Passarela e licitou outra empresa para fazê-lo.

O G1 procurou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, mas não obteve confirmação do recebimento da ação até a publicação desta reportagem.

Até a tarde desta quinta-feira (15) o prefeito não havia sido notificado sobre a ação. Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que vai provar que a contratação ocorreu dentro da legalidade, sem dano aos cofres públicos. A promotoria não informou o nome dos demais investigados na ação, mas confirmou que há agentes públicos e particulares envolvidos.

Na ação, a 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú pede a condenação dos envolvidos, o ressarcimento dos possíveis danos causados, a perda dos cargos públicos dos servidores envolvidos e a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos.

De acordo com a comissão de fiscalização da obra da passarela da Barra, a obra está em fase de acabamento, mas não há data prevista para abertura. A passagem pela passarela deve ser gratuita, mas ainda não há definição sobre o horário de funcionamento. Muitos moradores ainda estão com dúvidas.

“A passarela é uma necessidade, basta saber como ela vai funcionar, tem uma série de coisas que não foram esclarecida e nem mesmo o poder público tem certo como as coisas irão funcionar”, afirma Alexandre Sune, morador do bairro da Barra.

“Já era para estar funcionando,  a gente está aguardando, ninguém sabe de nada. Na verdade, não temos informação nenhuma sobre essa ponte”, diz a moradora Lisiane da Rosa.

De acordo com a Prefeitura de Balneário Camboriú, a passarela tem 189,6 metros de comprimento e 11 de largura, construídos em 15 módulos que foram içados a 25 metros de altura.

Cada estrutura tem, em média 23,5 toneladas. No local também deve funcionar a Secretaria Municipal de Turismo. Dis espaços nas extremidades e dois espaços no térreo serão licitados para instalação de restaurante, auditório para eventos e dois bares de frente para o Rio Camboriú.