10/04/2020 – Governo do RJ gasta R$ 1 bilhão em contratos sem licitação para combate à Covid-19

G1
Tatiana Nascimento

Deste total, R$ 836 milhões vai para OS Iabas, a mesma que está proibida de participar de licitações pelo município. Governo disse que não há impedimento para contratar organização social.

O Governo do Rio de Janeiro realizou gastos no valor de R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o combate à pandemia da Covid-19. Os valores dos contratos serão destinados para a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos, como mostrou o RJ2 nesta sexta-feira (10).

A maior parte desse dinheiro, quase R$ 836 milhões, foi destinado para a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

Essa OS está proibida de participar de novas licitações por dois anos no município do Rio. A decisão da prefeitura foi tomada porque a OS descumpriu contratos e teria cometido erros administrativos graves nas UPAs de Costa Barros e Madureira.

As falhas das OSs geraram prejuízos aos cofres públicos, como desvio de verbas, gastos acima dos valores contratados, falta de pagamento à serviços terceirizados.

Contrato com o estado

Contratada pelo governo do estado, a organização Iabas já recebeu a primeira parcela no valor de R$ 69 milhões. O dinheiro é para administrar 1,4 mil leitos dos sete hospitais de campanha do estado.

Os processos, que estavam disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), foram colocados em sigilo pela secretaria de Saúde. Nesta sexta, eles voltaram a aparecer no site.

Funcionária da Saúde do RJ exonerada

Na semana passada, o governador exonerou a subsecretária de Saúde Mariana Scardua, que entre outras funções cuidava da fiscalização de contratos e gestão de recursos.

Fontes da secretaria afirmam que ela estava perdendo espaço pra o colega Gabriel Neves, nomeado em fevereiro como subsecretário executivo para coordenar as contratações emergenciais em função da pandemia.

A ex-subsecretária estaria descontente com algumas das contratações feitas sem licitação por Gabriell Neves.

O que dizem os citados

A secretaria estadual de Saúde disse que um servidor indevidamente colocou os processos em sigilo e que abriu sindicância para apurar os motivos e tomar as medidas cabíveis.

A secretaria informou ainda que, por determinação do governador Wilson Witzel, todos os contratos emergenciais para o combate à pandemia vão ser enviados para análise do Tribunal de Contas do Estado, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público.

A pasta disse ainda que não há nenhum impedimento jurídico que torne a OS Iabas impedida de prestar serviço ao estado.