10/01/2018 – Ex-secretário de Saúde, servidores e empresários são indiciados por fraudes em licitações de Inhumas

G1 – GO
Paula Resende

De acordo com a Polícia Civil, suspeitos fraudaram dois processos, sendo que em um deles a empresa recebeu R$ 25 mil, mas não entregou produtos.

Sete pessoas foram indiciadas por fraudes em duas licitações para a compra de equipamentos médicos e odontológicos realizadas pela Secretaria de Saúde de Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, entre elas está Carlos André da Silva, ex-titular da pasta, que é considerado chefe do esquema.

“Tudo indica que o chefe era o Carlos André. Em uma houve a fraude para beneficiar uma empresa. Na outra, além da fraude para vencer, parte dos materiais não foram entregues, causando um prejuízo de 25 mil”, explicou o delegado responsável pelo caso, Humberto Teófilo.

As investigações começaram em outubro de 2016, após policiais cumprirem mandados de busca e apreensão na casa do ex-secretário de Saúde, pois ele morava com a mãe, a vereadora Vireni Vila Verde (PROS), que era investigada por compra de votos. Ao analisar documentos, os investigadores encontraram licitações da pasta.

“Encontramos propostas com preços diversos e com a mesma numeração da licitação. Então, começamos a investigação sobre a fraude”, explicou o delegado.

Fraudes

De acordo com a investigação, as duas licitações fraudadas foram realizadas na modalidade carta-convite, em 2016, e beneficiaram a mesma empresa. Para isso, utilizaram de dois meios diferentes.

“Na primeira, houve a criação de uma empresa fantasma para disputar a licitação, que era ligada ao futuro vencedor. Na outra, houve a falsificação de assinaturas de representantes de empresas para fingir que tinham participado, o que beneficiou novamente a mesma empresa”, explicou.

Ao concluir as investigações, na última segunda-feira (8), o delegado também pediu a prisão do ex-secretário. “Entendemos que ele já é contumaz [insistente] na prática de crimes, por peculato, desvio de dinheiro público, corrupção eleitoral, associação criminosa”, enumerou Teófilo.

Indiciamento

Além do ex-secretário, foram indiciados os servidores Rogério Sousa Silva, Edmilson José da Silva e Thiago Machado Santana, que integravam a comissão de licitação do município, e Rodolfo de Morais. Também devem responder pelas fraudes os empresários Renato Rodrigues de Andrade, dono da empresa fantasma, e Marcos Antônio de Paula, a que teria sido beneficiada pelo esquema.

O delegado indiciou os sete pelos crimes de peculato, que se trata de desvio de dinheiro público, e fraudes em licitações. Se condenados, eles podem pegar de 4 a 12 anos de prisão.

Defesa

Advogado do ex-secretário de Saúde, Bruno Pena disse que desconhece o motivo do indiciamento e que tenta acesso aos autos para se manifestar a respeito. Em relação à suspeita de compra de votos da vereadora e abuso de poder, que foram apurados em outra investigação, Pena negou as acusações.

“Não há nenhuma prova nos autos que demonstrem ter havido compra de votos porque a policia ouviu cerca de 25 pessoas, destas 20 afirmam categoricamente que não houve compra de voto. Só três afirmam que houve compra de votos e demonstramos nos autos que estas testemunhas são ligadas a outro candidato”, defende o advogado.

O G1 pediu um posicionamento à Prefeitura de Inhumas e aguarda um retorno sobre as denúncias e as medidas adotadas em relação aos servidores. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos empresários. Na empresa de Marcos Antônio de Paula, as ligações não foram atendidas.