10/03/2013 – Empresa ligada a Cachoeira vence licitação

Diário do Pará

O jogo pesado de Carlinhos Cachoeira para ganhar concorrências públicas fraudulentas chegou ao Pará, onde a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos, a ele ligada, acaba de abocanhar uma licitação de R$ 100 milhões. A Cial vai fornecer café da manhã, almoço e jantar aos 12 mil presos de justiça que superlotam as penitenciárias do Estado e também aos três mil policiais e agentes encarregados da segurança nas casas penais.

Para vencer a licitação aberta pela Secretaria de Segurança Pública, a empresa teve de convencer os concorrentes a desistir de enfrentá-la, oferecendo às que entrassem na disputa pequenas fatias no fornecimento da alimentação. Ela garantia que, no final, todo mundo iria se dar bem. Desde que, é claro, todos ficassem de boca fechada. Quem recusou entrar no esquema foi bater nas portas da Justiça.

Derrotada no pregão eletrônico por incrível R$ 0,1, a empresa Oliveira Alimentos, atual fornecedora da comida aos presos, denunciou a trama ao Ministério Público, anexando um DVD com duas horas de conversas entre os empresários em que eles combinavam quem iria ganhar ou perder a licitação. O DIÁRIO obteve cópia do DVD e, num dos trechos da conversa (ver ao lado), o representante da Cial afirma que o que ficasse combinado entre as empresas teria o apoio de “gente de cima” do governo estadual. O promotor Nelson Medrado ficou estarrecido com o que ouviu. E ingressou com pedido de liminar para suspender a concorrência.

O motivo alegado pelo promotor não foram as conversas nada republicanas de acerto entre os empresários que brigavam para fornecer comida aos presos- o que deve provocar um outro processo, em data oportuna -, mas a acusação de que teria havido inadequação à exigência do edital de apresentação de balanço patrimonial, tendo a Cial apresentado cópias xerografadas do livro contábil do período de 01 a 31 de julho de 2011, além de não apresentar nutricionista na relação de seu quadro profissional e também de responder a processo judicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda de Belém, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, acolheu o pedido, determinando a suspensão. A decisão do juiz foi tomada em dezembro do ano passado. “A coletividade corre o risco de sofrer dano de difícil reparação, uma vez que o certame seguirá para as próximas fases culminando com a contratação de empresa possivelmente habilitada de forma irregular”, afirmou Castelo Branco no despacho. Para surpresa de Medrado, o mesmo juiz, no começo desta semana, retratou-se da decisão que havia tomado em dezembro, autorizando que a Cial de Cachoeira seja contratada, em “caráter provisório, até decisão de mérito”.

Medrado disse que está recorrendo contra a decisão de Castelo Branco, porque as irregularidades na licitação seriam graves, além dos fatos contidos nas gravações. “Eu pedi há quase três meses que a polícia mandasse para mim o inquérito, com os depoimentos dos envolvidos nessas conversas, mas até agora ela não fez isso”, conta o promotor.

Segup só vê ‘choro’. Contrato inicia amanhã

O secretário de Segurança, Luiz Fernandes, definiu como “choro de derrotado” a denúncia de irregularidades. “Quem perdeu me procurou várias vezes, uma delas questionando a documentação da vencedora. Houve recurso jurídico e ele foi indeferido”, disse Fernandes.

No caso das gravações em que as partes combinam preços e quem sairá vencedor, o secretário disse que não ouviu as gravações, mas que ao receber a denúncia mandou abrir inquérito imediatamente. Também garante que, se houve gravação, isso não interferiu na licitação. “Tudo foi feito dentro da lei, com total transparência, e o nosso setor jurídico agiu corretamente”.

Perguntado se sabia que a vencedora era ligada a Cachoeira, Fernandes respondeu que o que existe é “nota de jornal”. Mas, se há alguma ligação, emendou que a empresa não estaria impedida de concorrer. “Eu não me meto nisso”, disparou o secretário.

“LEVAR FERRO”

Ninguém da Cial ou do grupo de Carlinhos Cachoeira foi localizado em Belém e em Goiânia para falar sobre o caso. A empresa deve começar a fornecer a comida aos presos de todo o Pará a partir desta segunda-feira. O bicheiro sempre brigou pelas licitações em favor da Cial em outras capitais do País com a mesma voracidade com que um faminto avança sobre um prato de comida.

Conversas telefônicas da Polícia Federal na Operação Monte Carlo revelam a interferência de Cachoeira em uma briga na justiça da Cial para tirar da jogada uma concorrente, a Coral, com quem disputava o fornecimento de marmitas aos presos da cadeia de Aparecida de Goiânia (GO).

Na data de 9 de outubro de 2011, Cachoeira dialoga com um homem identificado pela PF como Michel. À certa altura, Michel pergunta se a Cial pertencia ao bicheiro. “Não é minha não, rapaz”, ele responde. “É de amigos. É Cial. A nossa é a Cial”. Michel, parecendo duvidar, indaga: Cial ou Coral? E Cachoeira, incisivo: “Não. É para ser a Cial. A Coral tem de levar ferro”.

AS NEGOCIATAS AO TELEFONE

EU GANHO, TU FORNECES

Em um dos trechos da gravação, feita de um aparelho celular, um homem identificado por Miro, da empresa Qualichef, que pertence ao mesmo grupo da Cial, uma das participantes da licitação, fala que queria que fizessem uma parceria em que a empresa Oliveira Alimentos – que denunciou o esquema ao MP – ganharia a licitação e ele, referindo-se a uma outra pessoa, trocaria o fornecimento da comida.

QUESTIONOU, DANÇOU

Em outra conversa, o homem identificado como Zé Antônio, o Toinho, comenta que o pessoal da Secretaria de Segurança teria praticado uma única falha por ter sido “induzido a erro”. Isso teria ocorrido, segundo Toinho, porque a Oliveira Alimentos “foi questionar a inabilitação da empresa ( Cial) quanto ao capital”. Diz ainda que, por conta disso, “ele”, sem especificar quem, “abriu o leque”. E dá a entender que existe alguém da Secretaria de Segurança envolvido no acordo. Cita como exemplo que, por conta do erro, os lotes de Marabá e Santarém da licitação foram colocados em “stand by”, ou seja, em espera.

É DE AMIGOS, É CIAL. A NOSSA É A CIAL

UM LOTE É MEU; OUTRO, É TEU

Em uma conversa de 50 segundos, Miro fala da proposta sobre os contratos. Propõe que a empresa concorrente ceda um lote do interior, permanecendo com outro do interior e o da capital. Toinho entra na conversa lembrando que diante do que for decidido, tem-se compromisso.

Um homem conhecido por Euler pressiona em busca de uma decisão. Ele fala para o representante da Oliveira Alimentos que ele tem que escolher um dos caminhos que propõe. E continua dizendo que propõe em ficar como subcontratado da empresa Oliveira e assim acaba o problema.

ACERTO PARA FISGAR CONTRATOS

A pergunta da conversa agora é: qual será o acerto? Miro responde que ficaria em parceria com a empresa Oliveira na capital, a empresa Oliveira fica sozinha em Marabá e ele – não especifica nome – ficaria com Santarém. Toinho, entusiasmado, fala que melhor do que isso não existe. Toinho fala que não era para entrar ninguém e que era para eles jogarem – participar dos contratos – sozinhos.