10/06/2017 – Suspensão da licitação do BRT pela Justiça “é absurda”, dispara prefeito ACM Neto
Tribuna da Bahia
Romulo Faro
ACM Neto, porém, espera que a decisão seja revista pelo próprio juiz que concedeu a liminar
No ato de lançamento do programa ‘Ouvindo Nosso Bairro – 2017’, o prefeito ACM Neto (DEM) classificou como “absurda” a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o trâmite da licitação para início das obras do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador, atendendo a pedido da construtora OAS, que se sente prejudicada com o resultado do processo licitatório. “Com todo respeito ao Judiciário, a suspensão do BRT é a coisa mais absurda que já poderia ter sido tomada. Primeiro, porque a empresa que requereu essa decisão, ela perdeu o prazo.
Segundo, que todos os questionamentos feitos por ela nesse recurso extemporâneo já haviam sido feitos por outras empresas e respondidos pela prefeitura. Nós estamos muito tranquilos. Essa decisão será facilmente revertida, ou junto ao próprio juiz, através de embargos, ou junto ao Tribunal de Justiça, através de um agravo”, disse o prefeito em entrevista coletiva na Praça João Mangabeira, nos Barris.
ACM Neto, porém, espera que a decisão seja revista pelo próprio juiz que concedeu a liminar. “Nós esperamos que o próprio juiz da causa possa se sensibilizar e rever e, se isso não acontecer, o Tribunal com certeza o fará”. O prefeito disse também que o processo licitatório não será interrompido, mesmo com a liminar em vigor pelo Tribunal de Justiça. “Até porque, a decisão não impede que a avaliação técnica prossiga, os prazos serão rigorosamente cumpridos”.
Ainda na conversa com a imprensa, o democrata minimizou a insatisfação do vereador Maurício Trindade (DEM), seu correligionário, que disse que fará “greve” na votação dos projetos do Executivo na Câmara Municipal. O parlamentar diz que o prefeito “não está dando atenção aos vereadores” aliados no trato com suas demandas. “Eu não vi as declarações do vereador, e como eu não vi as declarações do vereador, eu não vou opinar sobre isso. O vereador tem abertura comigo para, no momento em que ele quiser dizer qualquer coisa, dizer a mim. Eu não vou debater esse tipo de coisa pela imprensa porque, repito, não vi nenhuma declaração dele”, afirmou ACM Neto.
As palavras do prefeito foram reiteradas pelo vice, Bruno Reis (PMDB), que disse que os vereadores que estão reclamando “não apresentaram demandas” ao Palácio Thomé de Souza. O peemedebista negou risco de “greve” dos parlamentares. “Discordo totalmente que haja insatisfação. Estamos aprovando todas as matérias, inclusive, ontem (quinta-feira – 8), aprovamos uma do Executivo”, disse Bruno Reis.
Prefeito evita comentar resultado do TSE
Questionado sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito ACM Neto (DEM) evitou comentar sua posição e o que esperar no caso de cassação da chapa, o que acarretaria em destituição de Michel Temer (PMDB) da presidência da República.
O democrata disse que “acredita nas instituições” e as respeita. “Acho que o país tem a sua democracia assegurada e fortalecida exatamente pelo respeito às instituições. Acho que é isso que faz com que o país independa de governo A ou B, ou de partido. Então qualquer que seja a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ela deve ser acatada e respeitada, seja no sentido de cassar ou não cassar. Já antecipo, sendo eu cidadão que respeita as leis, s&oa cute; me resta acatar”, afirmou ACM Neto.
Ele desconversou sobre o fato de a ação no TSE ter sido impetrada pelo PSDB, pessoalmente pelo seu então presidente, o senador afastado Aécio Neves, de que quem o prefeito de Salvador diz que é amigo.