10/07/2016 – Limpeza Pública – Diário Oficial mostra possível direcionamento em licitação

Tudo Rondônia
Walbran Junior

Antes mesmo da licitação já se sabia – e isso foi amplamente denunciado – quem seria a empresa que lideraria um consórcio para vencer a concorrência.

Porto Velho, Rondônia – Denúncias tornadas públicas por meio da imprensa, alertas feitos pelo vereador Alan Queiroz, da tribuna da Câmara Municipal , e até mesmo uma nota cifrada publicada no jornal Diário da Amazônia, antecipando quem seria a empresa vencedora da licitação para contratação de empresas para a limpeza pública (coleta de lixo) da capital não foram o suficiente para barrar o possível direcionamento em curso no processo licitatório, para beneficiar duas empresas do Espírito Santo.

Antes mesmo da licitação já se sabia – e isso foi amplamente denunciado – quem seria a empresa que lideraria um consórcio para vencer a concorrência. A edição do dia 1º de julho do Diário Oficial do município confirmou as suspeitas e evidências. Lá consta como primeiro habilitado o consórcio F & M Serviços Ambientais, formado pela empresa Forte Ambiental e Marca Construtora e Serviços Ltda, ambas de Cariacica (ES). Embora tenha havido apenas a primeira fase do processo licitatório, a da habilitação das interessadas, está claro que essas duas serão as vencedoras.

Isso porque apenas o consórcio formado pelas duas empresas foi habilitado a concorrer aos cinco lotes do serviço de limpeza. Ainda estão no páreo, além das duas, apenas uma que concorre para operar o incinerador e uma agência de publicidade que concorrer no lote para educação ambiental, dois lotes que representam cerca de apenas 10% do serviço global. As demais empresas foram desclassificadas. O consórcio capixaba conseguiu o impensável: concorrer sozinho numa licitação de R$ 59 milhões, embora uma das desclassificadas, a Loc Ambiental, de Goiás, tenha entrado no recurso ao Tribunal de Contas.

A prosseguir o processo da forma que está, o próximo passo, da abertura dos preços, será mera formalidade, vez que não haverá concorrência neste que é um dos principais quesitos. Curiosamente, apesar das denúncias até aqui comprovadas, órgãos fiscalizadores como Tribunal de Contas e Ministério Público ainda não se manifestaram.