Folha de S. Paulo
Sofia Fernandes
Segundo Paulo Passos, as obrigações técnicas serão reduzidas para aumentar a competição entre empresas
A medida foi anunciada após relatório revelar que prejuízo em obras da pasta pode alcançar R$ 682,2 milhões
O Ministério dos Transportes anunciou ontem que irá reduzir o nível de exigências técnicas das licitações da pasta para aumentar a concorrência nas obras da pasta.
O ministro Paulo Sérgio Passos declarou que essa medida aumenta a competição entre as empresas, sem trazer riscos para a qualidade da concorrência.
“É possível conciliar processo competitivo garantindo a participação de empresas que podem entregar a encomenda, empresas capazes de darem conta do serviço”, afirmou Passos.
A medida só foi anunciada depois que a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou, anteontem, o relatório de uma auditoria feita no Ministério dos Transportes que apontou problemas em obras em todo o país. O prejuízo estimado da União pode chegar a R$ 682,2 milhões.
“Quando restringimos a competição [com muitas exigências técnicas], voltam as mesmas empresas de sempre, e facilita a oportunidade do conluio. Se você abre mais, dá mais oportunidade para mais empresas”, afirmou o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Jorge Ernesto Fraxe.
Passos também anunciou uma descentralização na fiscalização e na elaboração dos projetos de engenharia, que passarão a ser feitos com a presença de técnicos regionais do Dnit, em campo.
“Faremos isso para evitar que aconteça como no lote 7 da BR-101, no Nordeste, em que um traçado previsto passava em cima de um açude”, disse o ministro.
Haverá ainda fiscalizações em campo sem aviso prévio, e uma varredura em todas as obras apontadas pela CGU.
CRISE
A crise nos Transportes começou em julho deste ano quando a revista “Veja” apontou uma série de irregularidades no ministério comandado na época por Alfredo Nascimento (PR-AM).
Pelo menos 22 pessoas perderam os cargos na pasta e nos órgãos vinculados (Dnit e Valec), a maior parte ligada ao PR. O partido, que sempre foi aliado de primeira linha do PT, chegou a declarar “independência” do governo.
Nascimento, que é senador pelo PR, foi substituído por Passos, que também é filiado ao partido e ocupava a Secretaria-Executiva da pasta na época dos escândalos. O partido, porém, não o reconhece como sua indicação.
Na entrevista de ontem, Passos chegou a admitir que o nível de fiscalização hoje em dia deixa a desejar. “Afirmar isso [que não havia fiscalização) é fazer uma afirmação exagerada. Havia fiscalização.
Mas nós podemos e devemos avançar para mecanismos mais aprimorados e rigorosos. Havia uma fiscalização deficiente”, afirmou.
