10/09/2015 – Justiça determina o afastamento do prefeito de Ibiam, no Oeste de SC
G1 – SC
Investigação apura indícios de que ele participava de fraudes no município.
No mês passado, operação do Gaeco resultou em 10 prisões na região.
A Justiça determinou o afastamento do prefeito da cidade de Ibiam, no Oeste catarinense. A decisão foi tomada pelo Flávio Luís Dell’Antônio, que aceitou a recomendação do Ministério Público e determinou o afastamento imediato de Clóvis José Busatto do cargo e das funções públicas. Segundo a Justiça, há fortes indícios da participação do prefeito em fraudes e no recebimento de propina. Quem assumiu a prefeitura foi o vice-prefeito, Zilmar Fontana.
Em agosto, uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) resultou na prisão de dez pessoas em oito cidades do Oeste, incluindo Ibiam. Elas são suspeitas de participar de um possível esquema que incluía fraudes em gabaritos de concursos públicos e em licitações.
De acordo com o Ministério Público, também foi determinado o afastamento do servidor público Gelson Luiz Trevisol, também vereador do município. A liminar ainda determina o bloqueio de bens de 16 pessoas – entre elas o prefeito e o vereador – até o valor total R$ 2,25 milhões.
Também determina a busca e apreensão de todos os procedimentos de licitação feitos na cidade neste ano e a suspensão de um processo seletivo, com afastamento imediado dos contratados nesse concurso.
O G1 não conseguiu contato com a Prefeitura nem com a Câmara de Ibiam na tarde desta quinta (10).
Investigação
Após a operação, em agosto, Busatto anunciou a exoneração do secretário de finanças e a anulação de um processo seletivo sob suspeita de fraude.
O Gaeco apontou a participação direta de servidores públicos da prefeitura de Ibiam, que agiam, segundo a investigação, em conluio com empresários da região.
A investigação apurou que o secretário de finanças de Ibian fraudava licitações. Antes de lançar o edital, ele combinava o preço e as características do produto com o fornecedor. Em troca, a empresa pagava propina. Em relação às prisões, o Gaeco não divulgou nomes ou se havia funcionários públicos entre os detidos.
Problemas na cidade
Com menos de 2 mil habitantes e pivô de uma operação que apura crimes de fraudes em licitações e contra a administração pública, a cidade enfrenta uma série de problemas, como mostrou uma reportagem exibida pelo RBS Notícias no dia 20 de agosto.
O que não faltam são reclamações na cidade. A academia da saúde que começou a ser construída há mais de três anos ainda não havia ficado pronta. O posto de saúde, que já era pra estar funcionando, também não. As calçadas na principal avenida da cidade deveriam ter sido entregues em agosto de 2013. Segundo a prefeitura, houve problemas com a empreiteira que fazia as obras.
Na escola municipal, o forro caía em uma das salas de aula. O prefeito diz que a burocracia dificulta a realização de muitas obras e atribui os problemas à falta de repasse do governo federal.
A reportagem mostrou ainda um ônibus escolar parado por falhas mecânicas. Outro veículo usado no transporte escolar foi flagrado circulando como o para-choque quebrado. “Houve dois ou três pequenos acidentes, Mas não impede o transporte, o problema está só no para-choque”, disse o prefeito Clóvis José Busatto.
No entanto, como mostrou a reportagem, a prefeitura acabou de adquirir um carro de luxo para uso do prefeito. Questionado sobre esse fato pela reportagem, Busatto não quis comentar. “Não vou te responder sobre isso”, disse ao repórter da RBS TV.
Operação
A operação Resposta Certa, deflagrada na quarta-feira (19), teve como foco crimes de fraudes em licitação e contra a administração pública são o foco da operação. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Ibiam, Campos Novos, Videira, Herval d’Oeste, Joaçaba, Luzerna, Chapecó e Xanxerê, todas no Oeste catarinense.
Ao todo, 50 policiais trabalharam na operação. A ideia é que, até a metade da próxima semana, sejam agilizadas ações penais e de improbidade administrativa.
Investigação
De acordo com o Gaeco, o esquema era liderado por um agente público, que operava também fraudes em concursos públicos. Ele privilegiava determinados candidatos e apadrinhados políticos fornecendo gabaritos das provas.
O Gaeco é uma força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual da Fazenda.