10/09/2016 – MPF denuncia 11 ex-executivos por cartel em medidores de água

O Liberal

Eles são acusados de montar um esquema para poder dividir o mercado, definir preços e assim vencer as licitações

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo informou que denunciou 11 empresários e executivos de empresas fabricantes de materiais para saneamento. Dois deles eram funcionários da multinacional Itron, que tem a única unidade do País instalada na Vila Helena, em Americana. Os denunciados não trabalham mais na empresa.

De acordo com a investigação, além da Itron, cinco indústrias do ramo são acusadas de montar um cartel para dividir o mercado, definir preços e vencer licitações para compra de medidores de água por empresas estaduais e municipais fornecedoras do insumo. “O cartel dominava 95% do mercado e atuou em 82 licitações entre 2011 e 2014, período em que esteve em atividade, vencendo a grande maioria dos certames”, explicou a Procuradoria.

Participavam do cartel as empresas Itron, Elster, LAO, FAE, Saga e Vector. Segundo o MPF, antes de conseguirem os contratos, os acusados teriam planejado “meticulosamente”, durante meses, a montagem do esquema, o que envolveu estudos sobre a participação de cada uma das empresas e a dinâmica do mercado. Para o MPF, a articulação possibilitou “a fixação artificial dos preços e o direcionamento das licitações”.

“O acordo entre as cinco empresas foi selado na sede da Asfamas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento, em outubro de 2010, quando a primeira divisão de mercado, que valeu até março de 2012, foi estabelecida pelos principais diretores das quatro maiores empresas participantes do grupo: Elster, FAE, Itron e LAO. A Saga e a Vector eram representadas no cartel pela Elster e pela Itron e LAO, respectivamente. O esquema foi depois renovado e continuou funcionando até pelo menos outubro de 2014”, afirmou o MPF.

As tabelas de participação de mercado definiam os próximos passos do cartel e o calendário de reuniões do grupo. De acordo com a investigação, gerentes tinham o poder para escolher o vencedor de cada licitação por meio de uma engenhosa combinação de preços. “O esquema chegava a tal ponto de organização que se, eventualmente, houvesse um erro e uma empresa do grupo fizesse oferta melhor que os integrantes do cartel e ganhasse uma licitação, ela era multada pelo cartel”, diz a Procuradoria.

DENÚNCIA

O MPF recebeu uma denúncia anônima sobre o cartel. Além de depoimentos, diz o órgão, foram juntadas “trocas detalhadas de e-mails com detalhes das reuniões de combinação de preços e dados sobre 14 pregões e licitações, com descrição do local do encontro, pessoas presentes, teor do que foi combinado e o vencedor apontado, sempre o mesmo que vencia, de fato, as concorrências”.

Entre os 11 acusados estão Carlos Henrique Gomez Capps e Valdir Iannelli, ambos da Itron. O LIBERAL não localizou os dois. A pena base para o crime de cartel é de 2 a 5 anos de reclusão, mas o procurador pediu que, em virtude do grave dano à coletividade, a pena seja agravada em um terço ou até 50%. Neste caso, os executivos podem receber sentenças de 2 anos e 8 meses a até 7 anos e 6 meses de prisão, além de multa, segundo o MPF. Em nota, a Itron diz que apoia a investigação.