10/10/2012 – Governo licitará obras de rodovias já com licença ambiental prévia

O Globo
Danielle Nogueira

Objetivo é acelerar processo em até um ano. Ferrovias serão incluídas

O presidente da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou ontem que o governo vai assumir a posição de empreendedor nos projetos de rodovias e ferrovias que serão licitados a partir do fim do ano. O objetivo é que a EPL já mapeie os problemas ambientais junto ao Ibama e, possivelmente, obtenha a Licença Prévia (LP) dos empreendimentos antes de eles irem a leilão. Ele estima que, com isso, todo o processo poderá ser agilizado em seis meses a um ano. O custo do mapeamento dos entraves ambientais e do início do licenciamento caberá à própria EPL e será repassado ao usuário na definição do preço máximo do pedágio.

– Na semana passada, tivemos uma reunião com os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, em que identificamos o licenciamento ambiental como grande gargalo. Ficou decidido, então, que a EPL assumirá o papel de empreendedor antes do leilão dos trechos de rodovias e ferrovias – disse Figueiredo em evento promovido pela revista “Exame” no Rio, acrescentando que, para que isso ocorra, basta que o Ministério dos Transportes nomeie a EPL como empreendedora. – Verbalmente, isso já foi acertado.

Figueiredo não informou, porém, quando isso será oficializado. Ele também esclareceu que a obtenção da LP antes dos leilões é desejável, mas não será um pré-requisito para as licitações. O programa de concessão de rodovias e ferrovias do governo vai licitar 10 mil quilômetros de ferrovias e 7.500 quilômetros de estradas.

Figueiredo informou ainda que, em novembro, serão finalizadas as contribuições para o edital do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala que ligará Rio a São Paulo. A primeira fase do leilão – em que serão determinados o operador e a tecnologia adotada – será realizada em maio.

Paralelamente, a EPL está desenhando um modelo de contratação de engenharia do TAV. Figueiredo espera que o resultado saia até o início de 2014 e que a contratação aconteça até o fim daquele ano.