10/12/2010 – Avanços no combate à corrupção

O Globo
Roberto Maltchik

Mas OCDE alerta: há risco de irregularidades em obras da Copa

BRASÍLIA. No Dia Internacional contra a Corrupção, relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta avanços na política brasileira de combate ao desvio de recursos, mas reforça o alerta para a fragilidade dos contratos públicos. O documento chama a atenção para riscos de irregularidades nas obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Produzido a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), o texto critica a carta branca dada pelo Congresso, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, para que obras relacionadas a eventos esportivos descumpram a Lei de Licitações. O relatório de 83 páginas afirma que é preciso ficar vigilante às “operações de risco”, ligadas à Copa e às Olimpíadas.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou ameaças ao bom uso do dinheiro público, como falta de pessoal para analisar os projetos e os prazos irreais, que podem levar a contratações emergenciais e dar margem ao superfaturamento de obras.

A respeito dos desafios para o governo Dilma Rousseff, a OCDE reforça a necessidade de reformas urgentes para “minimizar o desperdício de dinheiro público”, especialmente em áreas como educação e saúde.

Como parte das atividades do Dia Contra a Corrupção, a CGU ampliou os mecanismos de pesquisa para o cruzamento de dados no Portal da Transparência (www.tranparencia.gov.br). Também lançou um cadastro para listar empresas que divulgam suas doações a campanhas políticas, antes das eleições. O cadastro “Pró-Ética” não dará às empresas vantagens práticas, como abatimento tributário, mas servirá para fortalecer sua imagem.

– É o ganho de imagem. As empresas poderão dizer que investem em ética e integridade. E o eleitor saberá em quem está votando – disse o ministro da CGU, Jorge Hage.

Além da identificação das doações, as empresas que desejarem ingressar no cadastro devem criar código de conduta, canal interno de denúncias, sistema de auditoria, programa de acompanhamento das medidas de controle e uma política própria de transparência. O cadastro positivo foi lançado em parceria com o Instituto Ethos. A empresa que descumprir as exigências será suspensa ou excluída.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o Brasil avançou no combate à corrupção, mas advertiu que há longo caminho. Citou as dificuldades para que o Ministério Público investigue políticos.