11/10/2022 – Prefeito de Aquiraz é investigado por desvio de verba da merenda escolar em contrato de R$ 4 milhões

Portal GCMAIS

Processo foi aberto pela Câmara Municipal após aprovação em votação por 9 a 3

O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves (PL), está sendo investigado pela Câmara Municipal por suspeita de desvio de verbas na compra de merenda escolar. De acordo com os parlamentares, há diferença entre a quantidade comprada com quatro milhões de reais e a que foi recebida pelo município.

A denúncia trata sobre desvio de recursos relacionados à uma licitação para aquisição de alimentos visando à execução dos programas:  PNAE-Fundamental, PNAC-Creche, PNAP-Pré escola, EJA, Quilombolas, Mais Educação-Fundamental e Alimentação Especial para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz. Essa empresa foi a vencedora do certame, uma papelaria situada na cidade de Maranguape.

As investigações ainda apontam que todo o processo logístico de entrega foi executado em menos de meio dia. Ou seja, o carregamento, transporte, descarregamento, verificação de todos os itens, notas e a liquidação para entregar os quase 30 mil quilos de merenda escolar, incluindo as 5 toneladas de carnes.

Nos documentos entregues à câmara municipal ainda há registros de notas fiscais duplicadas sobre o fornecimento dos alimentos. A desconfiança sobre o possível desvio de verbas veio também pelo fato dos produtos e quantidades, maioria de frutas e vegetais in natura, serem apresentados na mesma quantidade e peso, tendo, portanto, o mesmo valor, de r$ 15.705,20.

Uma comissão formada por 3 vereadores aliados ao prefeito solicitou arquivamento do processo. A decisão foi derrubada pelo demais vereadores que instauraram uma CPI para acompanhar o desenrolar do caso. A prefeitura de Aquiraz se pronunciou, por meio de nota e disse que o processo tem como motivação a perseguição política, visto que a oposição é maioria na casa legislativa. O texto da administração municipal reforçou ainda que este é o terceiro processo de cassação aberto pela oposição contra a gestão em menos de dois anos de mandato.

Maurício matos, relator do processo líder da oposição na casa legislativa, e que também compõe a comissão ressaltou que as investigações devem ser direcionadas à secretaria de educação e não diretamente ao prefeito.

Desde a última semana, a câmara confirmou que irá investigar os indícios de irregularidades no contrato, que vão desde diferenças entre as quantidades supostamente compradas e efetivamente recebidos nos estabelecimentos de ensino, até o fato de todas as cargas terem sido recebidas pela própria coordenadora de alimentação escolar do município.