11/05/2020 – PF apura fraude em contratação de empresa para ações de limpeza e combate à Covid-19 no AP

G1 AP –  Santana

Operação Expurgo apura direcionamento de contratação feita sem licitação na prefeitura de Santana. Valor do contrato chega a R$ 1,8 milhão.

Casas de empresários e a sede da Secretaria Municipal da Saúde do município de Santana, a 17 quilômetros da capital, foram alvos de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (11).

Intitulada “Operação Expurgo”, a ação investiga irregularidades e aplicação indevida de quase R$ 2 milhões na contratação sem licitação de uma empresa para ações de limpeza e desinfecção visando o combate à Covid-19 no segundo maior município do estado e que já registrou quase 400 infectados pelo novo coronavírus.

Nas buscas, segundo a PF, foram apreendidos R$ 10,8 mil em dinheiro na casa da secretária municipal de saúde de Santana e 3,3 mil dólares e 210 euros na residência de uma empresária investigada.

Um servidor da Secretaria de Estado das Cidades (SDC), do governo estadual, também é apontado como envolvido na fraude. De acordo com a investigação, ele foi o responsável por contatar os empresários à mando da secretaria de saúde de Santana.

O G1 entrou em contato com a prefeitura do município, que ainda não se posicionou sobre a operação. Os nomes dos empresários não foram divulgados pela PF.

Sobre o envolvimento do servidor da SDC, a pasta respondeu em nota a atuação dele “não tem relação com as atividades da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades”

“Não há qualquer atividade da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades – SDC relacionada às ações de combate ao novo coronavírus. A secretaria não compactua com esse tipo de conduta e adotará medidas administrativas cabíveis diante do exposto”, diz a nota.

A operação contou com cerca de 30 policiais. Eles cumpriram ao todo 7 mandados de busca e apreensão que, além de Santana, ocorreram na capital Macapá. A “Expurgo” acontece com parceria do Ministério Público Federal (MPF).

“Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida”, detalha a PF.

Os alvos da operação, em caso de comprovação das ilegalidades, podem responder por crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa.