11/05/2016 – Suspeita de cartel no mercado de tubos e conexões é inédita

DIÁRIO CATARINENSE

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode estar diante de um caso inédito de cartel no setor de tubos e conexões no Brasil. Pela primeira vez, o órgão investiga suposta prática anticompetitiva nesse mercado, informou a chefe de gabinete da superintendência geral do Cade, Amanda Athayde.

A data de início da investigação espontânea do órgão e o fator-chave que a originou não foram informados por se tratarem de dados sigilosos, mas o trabalho resultou em fortes indícios, que justificaram a instauração, nesta segunda-feira, de dois processos administrativos. São processos distintos porque os clientes afetados seriam diferentes.

O que diz o parecer sobre as suspeitas

Mercado de PEAD (polietileno de alta densidade):

Fortes indícios da prática de condutas anticompetitivas no fornecimento de tubos de PEAD para obras de infraestrutura de gás no Brasil. As condutas teriam ocorrido, pelo menos, a partir de 2006 e durado possivelmente até, pelo menos, 2013, havendo indícios de que podem ter começado em 2003 ou antes.

Neste processo, cinco empresas, entre elas uma com atuação em Joinville (Tigre), e 18 pessoas são investigadas.

Mercado de PVC (policloreto de polivinila):

Fortes indícios da prática de condutas anticompetitivas no mercado de infraestrutura de saneamento (esgoto e água) e no mercado de obras prediais. As condutas no mercado de obras de infraestrutura de saneamento no Brasil teriam durado desde pelo menos 2006 até pelo menos 2013, havendo indícios de que podem ter começado em 2003 ou antes, enquanto as condutas no mercado de obras prediais no teriam durado desde pelo menos 2007 até pelo menos 2013, havendo indícios de que o compartilhamento de informações concorrencialmente sensíveis sobre preços pode ter começado antes de 2007.

No mercado de PVC, 13 empresas, entre elas três com atuação em Joinville (Amanco, Krona e Tigre), e 29 pessoas são investigadas.

Fixação de preços

Nos dois casos, o parecer da superintendência aponta evidências de acordos de fixação de preços e de divisão de clientes, viabilizadas por meio de reuniões e contatos telefônicos entre funcionários de nível gerencial das empresas com autorização de membros da diretoria.

Teria havido ainda a troca de e-mails para discutir licitações específicas, com envio de planilhas para fixação de preços e divisão de clientes e ou de lotes.

Presidentes

Na lista de pessoas investigadas por suposta participação em cartel, há desde presidente, diretores e gerentes ligados à área comercial. Entre as empresas com atuação em Joinville, o único presidente citado é o da Mexichem Brasil (Amanco), Mauricio Harger.

No caso do Grupo Tigre, dois ex-presidentes constam na lista de investigação, Francisco Amaury Olsen, que presidiu a empresa de 1994 a março de 2009, e Evaldo Dreher, que o sucedeu e ficou no cargo até agosto de 2013.

Outro ex-executivo da Tigre, e que ainda faz parte da Associação Empresarial de Joinville (Acij), Paulo Nascentes, também figura no processo administrativo.

A chefe de gabinete da superintendência geral do Cade, Amanda Athayde, informou que tanto ex-funcionários continuariam respondendo pelas supostas práticas, como as empresas, mesmo que o profissional não esteja mais na organização.

Athayde reforçou que ainda não é possível afirmar se, de fato, houve cartel e, no estágio atual da investigação, não foi contabilizado qual teria sido o prejuízo econômico à sociedade. Em geral, diz Athayde, as investigações mostram que os preços são elevados entre 10% e 20%. Não há prazo para o plenário do Cade julgar o caso.

CONTRAPONTOS

Grupo Tigre

O Grupo Tigre esclarece que ainda não teve acesso às investigações do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) referentes aos mercados de tubos de PVC e de PEAD. Por esse motivo, não pode confirmar ou refutar nomes de pessoas que, eventualmente, estejam envolvidas nas apurações. O Grupo reforça que tem o compromisso de contribuir com as autoridades em eventuais investigações que envolvam sua marca ou o seu setor, seguindo as diretrizes de seu código de ética e conduta e sua estrutura de compliance.

Krona

A Krona Tubos e Conexões não participa de qualquer tipo de acordo que possa ferir a livre concorrência. A empresa trabalha dentro dos princípios da mais rigorosa ética e transparência. Por isso, estranha ser citada em caso de suposto cartel no mercado de tubos e conexões, noticiado pela imprensa. A Krona está à inteira disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos.

Amanco

Em relação à abertura de processo administrativo pelo Cade para investigar supostas práticas de temas relativos a direito concorrencial no mercado nacional de tubos e conexões, a Mexichem Brasil, detentora da marca Amanco, esclarece que tomou conhecimento do tema pela imprensa, pois ainda não foi notificada oficialmente. A empresa está à disposição do Cade para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com investigações.