11/05/2018 – Governo espera arrecadar R$ 6,8 bilhões com novo leilão do pré-sal

O Globo
Bárbara Nascimento

5ª rodada de licitações está marcada para o dia 28 de setembro

BRASÍLIA – A União quer arrecadar R$ 6,8 bilhões com a 5ª rodada de licitações de blocos no pré-sal. Esse é o valor definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pelo bônus de outorga, ou seja, o direito de exploração de quatro blocos que entrarão no leilão, marcado para 28 de setembro. Com isso, a expectativa total de arrecadação com licitações de petróleo nesse ano é de R$ 18 bilhões.

Nos leilões de pré-sal, a arrecadação é fixa e vence a licitação quem oferecer maior percentual de óleo para a União, depois de descontados os custos de produção — o chamado óleo-lucro. Esse óleo será comercializado pelo governo.

Na 5ª Rodada serão ofertados os blocos de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Todos eles são localizados nas bacias de Campos e Santos. O CNPE também autorizou a Agência Nacional de petróleo a detalhar os estudos dos blocos que farão parte da sexta rodada de partilha de produções: Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todos na bacia de Santos.

O conselho definiu ainda os percentuais mínimos de excedente de óleo que deve ser destinado à União: 9,56% para Saturno; 5,80% para Titã; 24,82% para Pau-Brasil; e 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.

A área de Saturno deveria ter sido leiloada na última rodada, realizada em março, mas foi retirada de última hora pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU avaliou que havia uma confusão sobre qual regime deveria ser utilizado no leilão do bloco, uma vez que, dentro da mesma área, havia poços leiloados pelo regime de partilha e outros, em região contígua, sob regime de concessão. O Tribunal entendeu que todas essas áreas – que entrarão na 5ª rodada – devem ser leiloadas no modelo de partilha, que é mais vantajoso para a União.