11/07/2011 – Empresa diz ter alertado Petrobras sobre fraude

O Estado de S. Paulo
Leandro Colon

Empresa afirma que Petrobras sabia de acordo para fraudar licitação milionária

Direção da Seebla diz ter denunciado em maio, à estatal, iregularidades da empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE)

A direção da Seebla Engenharia afirmou ontem ao Estado que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo numa licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo.

Na sua edição deste domingo, o Estado revelou que a Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo.

Em resposta ao Estado na sexta-feira, a Petrobrás afirmou que “desconhece” qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse ontem que relatou à Petrobrás “chantagem” e “ameaça de retaliação” pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, doze dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla.

Segundo Rodrigues, haverá uma reunião amanhã com a ouvidoria da estatal no Rio para que sejam fornecidos mais detalhes do episódio. No encontro, segundo ele, a Seebla deve informar que tipo de acerto foi oferecido pela empresa de Eunício Oliveira antes da concorrência. Uma proposta que, de acordo com a Seebla, envolveria repasse de porcentuais do contrato que a Manchester fecharia com a Petrobrás. Documentos neste sentido devem ser entregues à estatal.

O senador e a Petrobrás divulgaram notas negando irregularidades no processo.

O diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, esteve no local no dia 30 de março, por mais de três horas, um dia antes da abertura das propostas. A foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. Na ocasião, Lima deixou, inclusive, seu cartão de visita no local. Ele teria visitado a empresa em dias anteriores na tentativa de fazer um acordo. A Seebla teria sido a única empresa a não topar um acerto. Ofereceu R$ 235 milhões pelo contrato, contra R$ 299 milhões da Manchester – enquanto as demais ofereceram valores superiores. A Petrobrás, porém, desclassificou a Seebla, porque considerou sua proposta inexequível, sem condições de execução, declarando a Manchester vencedora. O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O objeto da licitação está vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do petista José Dirceu. O PMDB, partido de Eunício Oliveira, indicou o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o diretor da área Internacional, Jorge Zelada. Na eleição passada, a Manchester doou R$ 400 mil para a campanha de Eunício.

Investigação. Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) precisam investigar a negociação. Segundo ele, os dois órgãos devem acompanhar a diretoria da estatal com uma “lente de aumento”. Aloysio lembrou que Eunício alegou não dirigir a empresa nem participar das suas decisões, o que juridicamente é válido, mas ressaltou que a citação no caso, do ponto de vista político, é uma questão delicada.

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abertura de inquérito na Polícia Federal. “Já pedi para a assessoria técnica do PSDB preparar ofício que será endereçado ao ministro”, disse.

Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir auditoria especial especificamente sobre o contrato.