11/07/2018 – MP-SP move ação contra Barjas Negri por supostas irregularidades em obra da Biblioteca Municipal

G1 Piracicaba
Arthur Menicucci

Prefeito de Piracicaba, presidente do Ipplap e procurador-geral do município são réus do processo que tem como alvo a licitação de 2008 para construção da biblioteca.

O Ministério Público do estado (MP-SP) moveu uma ação civil contra o prefeito de Piracicaba (SP), Barjas Negri (PSBD), por supostas irregularidades na contratação da empreiteira MVG Engenharia e Construção para a obra da Biblioteca Municipal, em 2008. A Promotoria Cível pede a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e ressarcimento do possível prejuízo aos cofres e pagamento de multa. Por nota, a prefeitura afirma que ainda não foi notificada.

Além de Barjas, foram incluídos como réus o presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), Arthur Ribeiro, o procurador do município, Milton Bissoli, o ex-secretário de Obras, Paulo Roberto Coelho Prates, que atualmente é diretor técnico da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap), e a MVG, que hoje é uma massa falida.

De acordo com o MP, o processo licitatório 2 de 2008, pelo qual a MVG acabou contratada, foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que apontou inconsistência no orçamento previsto pela prefeitura.

“A falta de orçamento e de estudo de compatibilidade dos preços praticados no mercado comprometeu a lisura e a licitude do procedimento licitatório. A falta de orçamento adequado e com citação da fonte de pesquisa, não permite aferir se foi selecionada a proposta mais vantajosa”, aponta a promotoria na petição inicial de 4 de julho.

A deficiência do orçamento apontada pela promotoria gerou uma diferença de 53% no valor da proposta vencedora para a mais cara.

Aditamentos

A construção da biblioteca foi iniciada 7 de março de 2009. “A obra, que era para ser concluída em 180 dias, demorou 712 dias. A obra que era para custar R$ 1.883.986,23 custou na realidade R$ 2.354.498,88”, afirma o promotor João Carlos de Azevedo Camargo.