11/08/2015 – Governo federal quer reduzir exigências em licitações futuras

O Tempo

BRASÍLIA. Diante do agravamento da crise econômica e do impacto da Operação Lava Jato no setor de infraestrutura, o governo estuda reduzir as exigências previstas nas privatizações da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL 2). Na avaliação da área econômica, embora já exista um interesse genuíno pelos projetos do PIL 2, é preciso fazer ajustes que assegurem um nível mínimo de concorrência. Até agora, o governo recebeu nada menos que 414 Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs) para as obras de rodovias e aeroportos e aprovou 316. Mas esses pedidos não asseguram, na prática, a participação desses potenciais investidores nos leilões.

Uma das mudanças em estudo é diminuir a necessidade de investimentos dos grupos que vencerem as concessões de rodovias para a duplicação de estradas antes do início da cobrança de pedágios. Na proposta inicial, as empresas deveriam duplicar até 10% do trecho total num período mínimo de um ano para poder começar a cobrar as tarifas. Mas a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda já propôs à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que o percentual seja reduzido pela metade, para 5%.

“Dadas as circunstâncias econômicas que a gente vive, valeria a pena considerar até que ponto se poderia flexibilizar algumas exigências” – afirmou a “O Globo” o secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Corrêa. Na medida em que seja bom para o país, a ideia é facilitar ainda mais a entrada de empreendedores estrangeiros. Essas medidas (de alteração dos editais) podem ser consideradas para promover mais concorrência.