11/11/2010 – PF prende prefeitos suspeitos de fraude

O Globo – 11/11/2010

Na Bahia, polícia investiga desvio de verbas federais; contratos movimentaram R$ 60 milhões

SALVADOR. A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, prendeu ontem 40 pessoas na Bahia como resultado da Operação Carcará, que apura desvio de verbas federais e fraude em licitações. Os contratos nos quais foram constatadas irregularidades movimentavam R$ 60 milhões.

Suspeitos de envolvimento com as fraudes, foram presos sete prefeitos dos municípios de Aratuípe (Antônio Miranda Silva Júnior, PMDB), Cafarnaum (Ivanilton Oliveira Novaes, PSDB), Itatim (Raimunda da Silva Santos, PSDB), Lençóis (Marcos Airton Alves Araújo, PR), Elísio Medrado (Everaldo Caldas, PP), Santa Terezinha (Agnaldo Andrade, PT do B) e Utinga (Joyuson Vieira Santos, PSDB).

Ao todo, foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão, 45 de prisão temporária e um de prisão preventiva em 20 municípios baianos e na capital.

Segundo a PF, esta é a maior operação em toda a história do órgão e envolveu 450 policiais.

Também estão envolvidos secretários municipais, servidores públicos e empresários.

Os acusados serão indiciados por crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato e formação de quadrilha ou bando, entre outros.

O desvio atingiu verbas federais que deveriam ser destinadas aos municípios para aquisição de medicamentos, merenda e obras públicas.

Verba desviada seria usada para educação e saúde As irregularidades aconteciam através de manipulação de concorrências.

As licitações eram fraudadas com notas fiscais frias e superfaturamento de preços.

Em alguns casos, não havia entrega do produto. Para realizar a operação, a PF coletou provas durante um ano e o material apreendido, como documentos e computadores, será analisado pela PF e CGU. O relatório final será encaminhado ao MPF.

De acordo com a delegada coordenadora da operação, Aline Marquezine, os prefeitos que foram presos receberam comissão a partir dos pagamentos realizados para as empresas. Segundo ela, há indícios de que os prefeitos das demais cidades tinham conhecimento das irregularidades.

Entre os programas do governo federal envolvidos estão o Fundeb, voltado para a educação básica, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado à merenda escolar, e Farmácia Básica, relativo a medicamentos.

Só participavam das concorrências empresas participantes do esquema e, segundo a delegada, outras empresas recebiam propina para sair da licitação.

— Era uma rapinagem do dinheiro público — disse José Maria Fonseca, superintendente da PF, acrescentando que daí veio o nome da operação, citando o carcará, ave de rapina típica do Nordeste.