12/02/2019 – Suspeito comprou CNPJ em MS para participar de licitação e só depois montou sede para fornecer refeições

G1 MS
Graziela Rezende

Polícia Federal diz que dono não tinha nem “estrutura mínima” para fornecer 1,8 milhão de refeições ao ano, em hospitais públicos de Dourados. Investigação segue sob sigilo.

“A sede da empresa não existia, até ganhar o contrato. Era um CNPJ inativo, que foi comprado somente para participar da licitação”. Segundo o delegado da Polícia Federal (PF) e chefe da operação Purificação, Denis Colares, este é o início da fraude apurada em inquérito sigiloso, de combate à corrupção em licitações na área de saúde, na cidade de Dourados, a 214 quilômetros de Campo Grande.

Após meses de investigações, foi deflagrado o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária. Nesta terça-feira (12), foi preso o dono da empresa denominada Marmiquente. Ele não fornece mais refeições aos hospitais públicos do município, porém, conforme a PF e o Ministério Público Federal (MPF), houve superfaturamento.

Consta nos autos que, há dois anos, a secretaria de saúde do município iniciou a burocracia para contratar uma empresa, fornecedora das marmitas. Durante o pregão, apenas a Marmiquente tinha um representante. “Eles não tinham estrutura mínima e precisavam fornecer 1,8 milhão de marmitas ao ano. O CNPJ estava inativo, depois foi comprado e a empresa passou a funcionar em 2014”, ressaltou Colares.

Ainda conforme o delegado, todo o processo da licitação será avaliado, com a apreensão de documentos. “A saúde é um bem imensurável, então estamos atentos nestas áreas tão sensíveis a população brasileira e Dourados também merece um serviço de qualidade. Nós ainda vamos avaliar o direcionamento do procedimento, com valores altos e, principalmente, o pregão presencial que só compareceu uma empresa. Neste caso, o mínimo era uma empresa com know how para este tipo de serviço “.

Entenda o caso

De acordo com a PF, o grupo teria se associado para possível direcionamento na licitação e execução de contrato de fornecimento de alimentação para pacientes e funcionários de hospitais públicos do município, o que teria causado prejuízo de milhões de reais. Um dos locais alvos é a Secretaria Municipal de Saúde.

Os crimes investigados são: estelionato qualificado, uso de documento falso, associação criminosa e fraude à licitação. A operação leva o nome de Purificação, que refere-se a depurar, expurgar, sanear, os processos licitatórios na administração pública de Dourados.