12/07/2019 – Municípios discutem criação de consórcio para baratear custos de licitações

Engeplus
Thiago Hockmüller

Medida foi assinada pelos prefeitos e encaminhada para as Câmaras de Vereadores

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) protocolou um documento para a criação do Consórcio Intersetorial. A medida prevê compras conjuntas entre os associados, barateando licitações, além de facilitar convênios com o Governo do Estado para a recuperação de rodovias estaduais localizadas dentro dos municípios.

O documento já foi assinado pelos prefeitos e protocolado na Amrec. Agora será encaminhado para aprovação nas respectivas Câmaras de Vereadores. O consórcio depende de um mínimo de duas aprovações para vigorar e permite que os municípios que não aprovarem a medida possam rediscuti-la e se integrarem mesmo após a criação.

“A partir de ontem já estão fazendo o encaminhamento para cada Câmara e repassando o protocolo de intenções. Todos estão bem empolgados. Vai ser um contrato de 12 meses para ver como funcionará. Eles pediram para encaminhar com urgência porque querem fazer logo.” Vanderlei Alexandre, diretor Executivo da Amrec.

A ideia principal do projeto, como já funciona na rede de saúde, é baratear custos na aquisição de insumos que são comuns entre as prefeituras, como por exemplo, areia, brita, pneus, bolas, veículos, etc. A ideia é levantar a quantidade necessária para cada prefeitura e realizar uma licitação conjunta por meio do consórcio.

Também serão trabalhados de forma conjunta o Plano de Mobilidade Urbana, turismo, meio ambiente e desenvolvimento regional. O consórcio terá a missão ainda de levar ao Governo do Estado as demandas de infraestrutura das cidades, firmando convênios para a recuperação de estradas. “A ideia é reduzir custos, mas vale somente para as rodovias estaduais que cortam os municípios. Apenas nessas que o consórcio vai intervir junto ao Governo do Estado. Já está acontecendo em todo o Estado de Santa Catarina. Queremos fazer compras mais baratas”, argumenta Alexandre.

Os custos

“O consórcio fará o trabalho a nível regional. Nesse primeiro momento vamos trabalhar com o quadro que temos de servidores da Amrec que serão cedidos para executar o trabalho. Quem mantém o consórcio são os municípios por meio do rateio.” Vanderlei Alexandre, diretor Executivo da Amrec.

Caberá as prefeituras o rateio dos custos do consórcio, que quase em sua totalidade será formado por funcionários da Amrec. Assim que o documento for aprovado, ele retorna para a associação onde será formalizada uma diretoria para administrar o projeto.

Apesar de não haver uma data específica para o consórcio vigorar, a Amrec trabalha com um prazo de 30 dias para receber as aprovações dos municípios. O acordo vai vigorar por 12 meses para observação da funcionalidade do plano.