• 12/10/2019 – TJAM passa a transmitir suas licitações ao vivo, em vídeo, pela internet

12/10/2019 – TJAM passa a transmitir suas licitações ao vivo, em vídeo, pela internet

12/10/2019 – TJAM passa a transmitir suas licitações ao vivo, em vídeo, pela internet

D24 AM

Com a primeira transmissão realizada nesta sexta-feira (11), iniciativa é inédita entre os órgãos públicos do Amazonas e entre os tribunais da Região Norte do País

Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em uma iniciativa inédita entre os órgãos públicos em funcionamento no Estado e entre os tribunais da Região Norte do País, passou a transmitir ao vivo, em vídeo, pela internet, seus processos licitatório, nas modalidades ‘Tomada de Preço’ e ‘Concorrência’. A providência é uma determinação do presidente da Corte, desembargador Yedo Simões, para dar maior efetividade às Leis da Transparência e de Acesso à Informação e a primeira das transmissões ocorreu nesta sexta-feira (11).

A transmissão da sessão de licitação ocorreu no Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, prédio anexo da sede do TJAM, no Aleixo, e pôde ser acompanhada no canal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas no YouTube.

Duas câmeras de alta resolução mostraram, em tempo real, em áudio e vídeo, toda a movimentação dos membros da comissão e de todos os participantes do edital 003-2019/TJAM que teve o objetivo de contratar empresa especializada para a reforma do Fórum Desembargador Walmir Boná Robert da Comarca de Tabatinga (a 1.108 quilômetros a oeste de Manaus).

Segundo o presidente do TJAM essa foi uma das providências da gestão da Corte para reforçar a transparência das ações administrativas realizadas pelo Judiciário Estadual e também para reforçar a lisura das contratações públicas realizadas pelo tribunal.

“Embora seja de caráter público, a transmissão em tempo real das sessões não é uma obrigatoriedade, no entanto, para reforçar a transparência dos atos realizados pelo nosso tribunal e reforçando a lisura dos processos que envolvem a contratação de serviços, estamos saindo na frente, optando por transmitir as sessões de licitação nas modalidades ‘Tomada de Preço’ e ‘Concorrência’”, apontou o desembargador Yedo Simões.

O presidente da Corte explicou que, no âmbito do TJAM, a medida dará maior efetividade ao que é disposto pelas Leis da Transparência e de Acesso à Informação. “Além disso, com a providência, estamos contribuindo com o trabalho que, por ventura, venha a ser realizado pelos órgãos de controle, tais como, os tribunais de contas; Ministérios Públicos (ordinário e de contas); além da própria sociedade organizada”, disse o desembargador Yedo Simões, acrescentando que a medida – inédita entre os órgãos públicos do Estado, pode servir de exemplo para ser replicado por demais instituições.