12/10/2020 – Prefeitura de Caxias e RGE fecham parceria para continuidade de obras no interior

Pioneiro
André Fiedler

Estradas que passam por pavimentação demandam deslocamento de postes há mais de um ano

A RGE e a prefeitura de Caxias do Sul firmaram parceria para a retomada do reposicionamento de postes de energia da Estrada Municipal João Boldo, na região do bairro Brandalise. Essa é uma das vias do interior que pode ter a continuidade do asfaltamento prejudicada pela demora na realização do serviço. Embora a contratação já tenha sido publicada, o recomeço das obras ainda depende da finalização de alguns documentos, segundo o secretário de Obras, Gilberto Meletti.

Desde agosto do ano passado os postes que ficaram no meio de estradas alargadas para o asfaltamento do interior não são removidos devido a desentendimentos entre o município e a empresa contratada para o serviço. O imbróglio resultou no encerramento do contrato em junho deste ano, após o município alegar que não houve o cumprimento do contrato.

Até o rompimento, contudo, o processo demandou prazos para defesa e outras manifestações, o que arrastou os entraves por mais de um ano. Na justificativa para a contratação da RGE via dispensa de licitação, o município afirma que as obras seguiram avançando, mas com interrupções, baixa produtividade e risco de acidentes durante todo o período de tramitação da rescisão contratual. Além disso, o município alega que os atrasos no cronograma também afetam as metas para aplicação dos recursos, obtidos por meio de empréstimo internacional.

A estrada mais impactada pelo problema foi a Estrada dos Romeiros, utilizada pelos caxienses para seguir a pé ao Santuário de Caravaggio. O asfaltamento do lado de Caxias do Sul está praticamente concluído, mas a obra não foi entregue devido à necessidade da remoção de 24 postes que seguem no meio da via. Segundo o secretário do Planejamento, Adivandro Rech, esta foi a única estrada que paralisou totalmente com conta do problema, embora as outras tenham sido prejudicadas.

Ainda de acordo com o secretário, o trabalho da RGE vai ocorrer somente nos casos que demandam maior urgência. Nos demais, será realizado um aditivo contratual com a empresa contratada para o asfaltamento ou uma nova licitação.

— Estamos fazendo aditivo contratual nos casos em que é permitido por lei, quando não ultrapassa 25% do valor da obra e estamos encaminhando licitação para deslocamento de postes onde não é preciso aguardar para dar continuidade — explica Rech.

Entenda o caso

Após 10 meses de trâmites que incluíram justificativas e prazos para recursos, a prefeitura rompeu o contrato com a RCL Instalações Elétricas em 12 de junho deste ano. A administração alega que a empresa não cumpriu o contrato de reposicionamento de postes. Durante o processo, nenhum poste foi realocado, prejudicando o andamento das obras de asfaltamento do interior. A partir daí o município decidiu contratar a RGE.

A RCL afirma que a não execução das obras ocorreu devido a inconsistências entre o que estava previsto no projeto, desenvolvido pela RGE, e o que foi efetivamente licitado. Segundo a empresa, eram necessários postes mais caros do que aqueles que o município se dispunha a pagar e um pedido de aditivo contratual não foi aceito. A diferença chegava a R$ 600 por poste. Após o episódio, a RCL entrou com uma ação na Justiça.