12/10/2022 – Secretários investigados por fraude em licitação para gestão de UPA em Feira de Santana são exonerados

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Decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade, juntamente com nomes que irão assumir os cargos municipais. Suspeitos já estavam afastados

Secretários investigados por fraude em licitação para gestão de UPA em Feira de Santana são exonerados

A Prefeitura de Feira de Santana exonerou os dois secretários do município que são investigados por fraudar licitação pública para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que fica a cerca de 100 km de Salvador. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do município desta quarta-feira (12).

Os dois suspeitos estavam afastados dos cargos por ordem judicial desde o dia 4 de agosto, quando a Polícia Federal deflagrou a “Operação No Service”, que tinha eles como alvo. Além das exonerações, a prefeitura também divulgou nesta quarta-feira os nomes que assumirão as pastas da Saúde e da Governo da cidade.

Com isso, a Secretaria do Governo passa de Denilton Pereira de Brito para Jailson Rodrigues Duarte, e a Secretaria da Saúde deixa de ser administrada por Marcelo Moncorvo Britto e passa a ser designada a Fernanda Botto de Barros da Silveira.

Operação

Além dos 2 mandados de afastamento de função pública, a “Operação No Service” cumpriu 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Uma quantia em dinheiro, que não teve o valor divulgado, foi apreendida no dia da ação.

De acordo com a PF, a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de uma organização para efetuar a gestão compartilhada da UPA, que fica no bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato no dia 2 de maio de 2018 com prazo de vigência de até maio de 2019, pelo valor de quase R$ 12 milhões, podendo ser renovado por 5 anos.

Foi apurado ainda que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao então secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

A contratação da empresa teria partido de ordem do então secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual secretário de Saúde, que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.

Conforme a PF, os investigados devem responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Na época, a Prefeitura havia divulgado, em nota, que iria designar nomes para assumir as secretarias. A mudança aconteceu dois meses depois.