12/02/2016 – MP denuncia ex-prefeito por suposta fraude à licitação em Ilha Solteira/SP
G1 SP
O Ministério Público de Ilha Solteira (SP) denunciou o ex-prefeito Edson Gomes e outras três pessoas por fraude em licitações de shows realizados na cidade. A Justiça já recebeu a denúncia, mas ainda não tem prazo para julgar o caso. A TV TEM tentou falar com o ex-prefeito para comentar a denúncia, mas ele não foi encontrado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em diversas ocasiões, entre 2010 e 2011, quando era prefeito de Ilha Solteira, Edson Gomes deixou de realizar licitações ao contratar empresas para shows e serviços de iluminação. Conforme o MP, os valores pagos aos artistas somaram R$ 85,7 mil, e a empresa que intermediou as contratações recebeu R$ 174,8 mil.
Em 2015, o ex-prefeito já tinha sido condenado pela prática também de fraudar licitações, mas para serviços de gráficas. A Justiça condenou a cinco anos de detenção, em regime inicial semiaberto, e 690 dias-multa, fixado o dia-multa em um salário mínimo. Ele recorreu da sentença e o julgamento do recurso está marcado para o próximo dia 15.
De acordo com a ação neste caso, Gomes teria realizado diversos serviços, com dispensa de licitação, com uma gráfica. O objetivo era a realização de serviços gráficos e de publicidade. O fracionamento das despesas teve a finalidade de mascarar a prática na dispensa de licitação, de acordo com a denúncia.