12/03/2011 – Licitação suspeita de fraude foi vencida por dona de casa

Folha de S. Paulo
Daniel Roncaglia e Silvio Navarro

Laranjas foram usados em negócio que levou a acusação contra deputado tucano

“Sócia” de empresa que ganhou os contratos investigados por desvio diz que “emprestou” seu nome a pedido de amigo

As licitações que levaram a Polícia Civil e o Ministério Público a investigar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), tiveram concorrência simulada e foram vencidas por empresas cujos donos eram laranjas.

A Folha revelou ontem que Munhoz é acusado de participar do desvio de R$ 3,1 milhões da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004.

Segundo a denúncia do Ministério Público, foram feitos dezenas de depósitos em dinheiro na conta do deputado, totalizando R$ 933 mil.

As quatro licitações investigadas foram vencidas pela Conservias, empresa que tinha como sócia uma dona de casa que vive na periferia de Campinas e diz nunca ter ido ao município de Itapira.

Joleide Ramos Lima afirmou à Folha que apenas “emprestou” sua assinatura para abrir a empresa, e que nunca tratou de temas relacionados a ela.

Ela disse ter sido convencida a assinar os papeis pelo administrador de fato da empresa, José Cardoso, amigo da família havia 20 anos e que já morreu.

A dona de casa afirmou ter sabido das supostas fraudes apenas quando foi chamada a depor na Promotoria.

Joleide também foi dona da empresa Coenter Construções Ltda., que participou de duas das quatro licitações, tendo sido derrotada. Na Coenter, ela tinha como sócio o marido, o pedreiro aposentado Orlando Lima.

O casal também nega qualquer participação na gestão da Coenter, tendo emprestado suas assinaturas para a abertura da empresa.

Para o Ministério Público, a empresa participou da licitação para simular a existência de concorrência.

O deputado diz que, à época, a empresa cumpriu todas as exigências e alega que os depósitos em sua conta são frutos de empréstimos e de sua atividade empresarial.

A Folha esteve no endereço indicado como última sede da Coenter, em Mogi Mirim (SP). No local há um terreno vazio, com mato alto.

Três vizinhos disseram que nunca funcionou nenhuma empresa no local.

A reportagem já havia visitado os endereços declarados pela Conservias, onde, segundo vizinhos, a empresa nunca funcionou.

Baseado em laudos do Instituto de Criminalística, o Ministério Público afirma que as propostas apresentadas por concorrentes diferentes nas quatro licitações foram redigidas na mesma máquina de escrever.