12/05/2011 – Governo quer investir R$ 16 bilhões em cinco anos na restauração de estradas

Valor Econômico
André Borges

O governo vai licitar até junho um pacote de obras de restauração de 12 mil quilômetros de rodovias federais. Até outubro, outros 20 mil quilômetros de estradas também serão licitados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As obras, que fazem parte da segunda etapa do programa de restauração e manutenção de rodovias, deverão consumir um investimento de R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos. Em média, serão aplicados entre R$ 550 mil e R$ 750 mil na restauração de cada quilômetro de rodovia controlada pelo governo federal. As informações foram divulgadas ontem pelo diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Segundo Pagot, o orçamento destinado hoje ao DNIT para cuidar dos 56 mil quilômetros de estradas federais ainda não cobre todas as necessidades que o país tem, mas já melhorou muito se comparado aos recursos que a autarquia detinha anos atrás. “Até 2004, sequer tínhamos dinheiro para fazer a manutenção”, comentou.

A malha rodoviária exige recursos de R$ 5 bilhões anuais para obras de manutenção. “O orçamento de 2002, por exemplo, foi de R$ 2,5 bilhões, com 50% contingenciado”, disse Pagot. Com o lançamento doPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007 o DNIT recebeu R$ 7,2 bilhões. De lá para cá, o recurso anual atingiu R$ 9 bilhões. Este ano o orçamento é de R$ 10,3 bilhões, mais um resto a pagar de R$ 8 bilhões. O programa de modernização completa das rodovias brasileiras, no entanto, exigiria R$ 30 bilhões anuais pelos próximos oito anos.

Crítico da lentidão causada pelos ritos do licenciamento ambiental, Pagot disse que o andamento obras também é prejudicado pelas limitações do setor de construção civil do país. As empreiteiras, comentou, estão operando acima do limite e empresas pequenas, sem condições de assumir projetos de grande porte, ganham contratos que não poderão atender depois. “Às vezes quando assino um contrato já sei que ali vou ter problema, porque conheço as empresas.”

O ideal, disse ele, seria criar uma lista de classificação de empresas, baseada em qualidade, quadro técnico, estrutura etc. As próximas licitações do DNIT deverão se basear num modelo em que 70% das exigências se darão em capacidade técnica e 30% em melhor preço. Hoje esses dois critérios têm pesos iguais, de 50% cada.