12/05/2012 – Prefeitura reabre concorrência do lixo
Jornal da Cidade
Marcelo Lapola
A Prefeitura Municipal de Rio Claro espera terminar a licitação para contratação de empresa de coleta de lixo até junho. Aviso de edital foi publicado no Jornal Folha de São Paulo
Pela terceira vez, em mais de dez meses de sua primeira abertura, a prefeitura reabriu a concorrência pública para a contratação de empresa de engenharia para coleta de resíduos urbanos e hospitalares.
O aviso de edital foi publicado no Diário Oficial do dia 10 de maio. A licitação do lixo, como é popularmente conhecida, tem previsão de encerramento no dia 13 de junho.
Também, conforme a publicação, a visita técnica, obrigatória às empresas participantes, vai de 15 de maio a 13 de junho, sempre às 9 horas. O encerramento está previsto para as 8h30 do dia 13 de junho, data em que serão abertos os envelopes.
Além do Diário Oficial do Município, a prefeitura publicou o aviso de edital da concorrência no jornal Folha de São Paulo, atendendo à exigência da legislação no que se refere à divulgação dos atos públicos. O edital, na íntegra, está disponível no site da prefeitura www.rioclaro.sp.gov.br para usuários cadastrados.
De acordo com o edital, a contratação da empresa vencedora da licitação será dividida em dois lotes para atender à Secretaria Municipal de Planejamento Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema).
A vencedora terá um contrato com a prefeitura de 12 meses, prorrogáveis por no máximo 60 meses. No total, a contratada deverá receber um montante de cerca de R$ 40 milhões para prestar os serviços no município.
Edital
Do lote 1 consta que a empresa vencedora será responsável pela coleta e transporte de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, de serviços e institucionais e das áreas administrativas das indústrias e disponibilização de contêineres. Também fará o transporte dos resíduos sólidos recicláveis (coleta seletiva), cuidará da operação dos Ecopontos, fornecimento e instalação de caçambas metálicas em áreas rurais, implantação de programa de Educação Ambiental, além da coleta e transporte de materiais volumosos, conhecido Cata Bagulho.
O lote 2 trata da coleta do lixo hospitalar.
Esta é a terceira vez que o Governo Altimari tenta realizar a licitação do lixo. A primeira delas teve início no dia 16 de julho do ano passado. Na segunda vez o edital foi republicado, atendendo às exigências do Tribunal de Contas, com previsão de encerramento para o dia 23 de dezembro daquele ano.
Do mesmo modo, a licitação foi suspensa diante de inúmeros questionamentos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nessa terceira tentativa, a prefeitura modificou o edital, para que ficasse de acordo com as determinações do TCE.