12/07/2012 – Tribunal suspende licitação de R$ 62 mi feita pela USP

Folha de S. Paulo

Concorrência é para instalação de nova iluminação na Cidade Universitária

TCE diz que há suspeita de direcionamento no processo; universidade afirma que apresentará as explicações técnicas

O Tribunal de Contas do Estado determinou anteontem que a USP suspenda concorrência para escolher empresa que instalará iluminação na Cidade Universitária, ao custo de R$ 62 milhões.

Há suspeita de que a universidade esteja direcionando o processo para que uma empresa o vença. A suspensão foi noticiada ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, no dia em que seriam abertos os envelopes com as propostas.

O processo já havia sido questionado pelo TCE em maio, quando a USP retirou o edital. Mas em seguida lançou outro, em moldes similares.

O conselheiro substituto do tribunal Josué Romero determinou anteontem que a USP se explique em cinco dias e não prossiga a escolha até nova decisão do órgão.

“A concessão da medida liminar de paralisação do certame é ato que se impõe neste momento para afastar possíveis impropriedades”, afirmou o conselheiro.

A universidade afirmou que dará as explicações técnicas ao órgão de fiscalização.

COMPROVAÇÕES

A iluminação é considerada pela instituição um dos pontos vulneráveis para a segurança no campus Butantã.

Cinco empresas contestaram o processo, sob alegação de que não há justificativa para certas exigências, que podem direcionar a licitação.

Uma das questões apontadas é a necessidade de comprovar que a empresa já tenha feito instalação pública com a tecnologia LED.

Segundo o conselheiro do tribunal, “em tese”, a exigência pode estar em desacordo com as regras do órgão por requerer comprovação de atividade tão específica.

“Tais questões mostram-se, a meu ver, suficientes para uma intervenção desta Corte (…) por estar caracterizado o indício de ameaça ao interesse público”, afirmou o conselheiro na decisão.