12/08/2015 – Justiça em Campinas condena sete por esquema de fraude em licitações

G1

Quadrilha é apontada pelo MP por fraudes em três municípios da região.

A Justiça condenou sete envolvidos em um esquema de fraude em licitações públicas no caso que deu origem à investigação do caso Sanasa. Na região, a quadrilha é apontada pelo Ministério Público por fraudes nas prefeituras de Campinas, Hortolândia e Indaiatuba. Eles respondem em liberdade até o fim de todos os recursos.

O empresário José Carlos Cepera, apontado pelo MP como chefe do esquema, foi condenado a três anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e 12 anos e cinco meses por lavagem de dinheiro – ele também é réu no processo específico sobre a empresa de saneamento de Campinas (SP).

Na sentença, o juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, estipula pena de três anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e dez anos e oito meses por lavagem de dinheiro para os outros réus.

Modo de agir

Segundo a denúncia, a quadrilha agia de duas formas. Dois lobistas – Maurício de Paulo Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira – pagavam propina a políticos e funcionários públicos com a intenção de direcionar licitações, garantindo que as empresas que formavam o esquema vencessem.

O grupo também fazia acordos com as empresas concorrentes para combinar preços e conseguir com que as ofertas superfaturada fossem as mais baratas para, posteriormente, os lucros serem divididos.

Foram condenados, além de Cepera, Manduca e Oliveira, os operadores Natanael Cruvinel de Souza, Lúcio de Souza Dutra, Wilson Vitorino de Souza e José Luís Cortizas Pena.

Karla Alves dos Santos, esposa de Oliveira, foi absolvida. A Justiça também determinou que todos os réus estão proibidos de deixar o país até o fim do processo e que todos os bens e veículos dos acusados vão ser apreendidos.

Advogados respondem

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Cepera, disse que só vai se manifestar depois que for comunicado oficialmente. Leo Luis de Moraes Matias Chagas, responsável pela defesa de Manduca e Oliveira, afirmou que vai recorrer da decisão.

Já os advogados que representam Cruvinel de Souza, Pena, Dutra e Vitorino de Souza, disseram que não foram notificados da decisão.

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