13/07/2019 – Ex-prefeito de Piratini é condenado à prisão por uso irregular de dinheiro público

Guaucha ZH

De acordo com a denúncia, Vilso Agnelo da Silva Gomes dispensou licitação para compra de materiais de construção para favorecer loja da família

Prefeito de Piratini entre os anos de 2009 e 2016, Vilso Agnelo da Silva Gomes foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão no processo que envolve a compra irregular de materiais de construção para a prefeitura da cidade localizada no sul do Estado. De acordo com a sentença emitida no último dia 4 de julho, Silva Gomes deve cumprir a pena em regime semiaberto, além de pagar uma multa. 

No processo movido pelo Ministério Público, o ex-prefeito é acusado de dispensar licitação para a compra de suprimentos para a prefeitura entre os anos de 2009 e 2011. Ele teve o aval da então secretária de Finanças, Letícia Amaral de Moraes, condenada a uma pena igual à do ex-prefeito. 

A loja de materiais pertencia ao irmão e à cunhada de Vilso Agnelo da Silva Gomes, também condenados no processo.

O juiz Igor Hamade destacou que a venda sem licitação feriu a moralidade administrativa e causou prejuízo ao erário municipal. No processo, alega que as compras eram feitas “quase que diariamente, de maneira fracionada, sempre em pequenas quantidades, a fim de burlar a lei federal (…)”. Também são listadas 59 notas que evidenciam a prática criminosa. 

A compra irregular teve por objetivo beneficiar o irmão e a cunhada do então prefeito, Fernando da Silva Gomes e Francine Cleusa Gonçalves da Rosa, proprietários da loja de construção que, de acordo com o juiz, foi fundada “única e exclusivamente” para servir ao então prefeito e favorecer sua família. Como evidência, Hamade aponta que a empresa foi constituída nove dias antes de o político assumir o cargo na prefeitura e encerrada assim que a investigação sobre o caso começou, em 2012.

Fernando da Silva Gomes teve a mesma sentença que o ex-prefeito. Já Francine Cleusa Gonçalves da Rosa foi condenada a 3 anos e quatro meses de detenção em regime aberto, devendo prestar serviços à comunidade ou pagar multa.