13/01/2012 – Conselho fará autoinvestigação de compras
O Estado de S. Paulo
O CNJ vai investigar o CNJ. O alvo da apuração é o procedimento que levou à aquisição, por meio de concorrência sob suspeita, de um sistema de banco de dados no valor global de R$ 86 milhões e de uma sala-cofre de R$ 8,69 milhões.
A medida foi tomada ontem pelo conselheiro Gilberto Valente, que integra os quadros do Ministério Público Estadual do Pará.
Valente protocolou requerimento na presidência do CNJ no qual solicita informações em regime de urgência sobre o processo supostamente direcionado. Ele quer ter acesso a toda a documentação do processo licitatório, “capa a capa”.
O conselheiro quer ter acesso aos dados em regime de urgência. Valente convidou amigos do Ministério Público, especialistas em investigações sobre fraudes em licitações e violação à Lei de Improbidade.
A meta do conselheiro é fazer um pente-fino no negócio. Ele conta com seus colegas de instituição para fazer uma análise das condições da compra para depois decidir qual medida poderá tomar.
Autor de críticas ao negócio, o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação do CNJ, Declieux Dias Dantas, foi exonerado.
A investigação amplia a crise em torno do CNJ, constantemente fustigado por entidades de magistrados que não aceitam os métodos empregados pela corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon. Ela comanda devassa sem precedentes nos tribunais, em busca de pagamentos milionários a juízes e desembargadores.
O CNJ é presidido pelo ministro Cezar Peluso, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Peluso é um dos beneficiários de pagamentos elevados. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro recebeu “cerca de R$ 500 mil em parcelas”.
Direcionamento. O Supremo, corte máxima do País, vai colocar em pauta, na volta do recesso da toga, dois mandados de segurança que ameaçam o CNJ, criado pela Emenda 45 (Reforma do Judiciário) para fiscalizar a rede forense em todo o País.
A sala-cofre foi comprada no dia 29 de dezembro e será instalada em 150 dias, segundo o CNJ. Esse recinto serão alojados equipamentos adquiridos em 2011 em ritmo extraordinário. A IBM tentou impugnar a compra. Foi apontado “grave direcionamento”.
A suspeita é que o procedimento teria quebrado os princípios da isonomia e da proporcionalidade. A fabricante escolhida já teria fornecido o mesmo produto a tribunais estaduais. Para a IBM, na forma como foi redigido o edital, apenas a sua concorrente teria chance de vencer o certame.