13/01/2018 – Governo de SP abre licitação para reformular linhas de ônibus intermunicipais

G1 – SP

Novo sistema prevê renovação gradativa da frota e investimentos em qualidade, sem alterar tarifa.

O governo de São Paulo abriu licitação internacional para reformular todas as linhas de ônibus intermunicipais nos 645 municípios paulistas. O atual sistema é hoje operado por 100 empresas, algumas com permissões que já estão com mais de 30 anos.

Decreto publicado nesta sexta-feira (12) prevê a realização de uma licitação para a escolha das empresas que deverão ser concessionárias do serviço pelos próximos 15 anos. Essas empresas terão de investir R$ 2,6 bilhões no sistema e pagar ao governo uma outorga de R$ 33,48 milhões.

Ganhará a licitação a empresa que apresentar a maior maior oferta de outorga. O projeto elaborado pela Agência Reguladora de Transporte (Artesp) estima taxa interna de retorno de 9,88%. O leilão está marcado para 15 de março.

O novo modelo divide o sistema em cinco áreas: Jundiaí e Campinas; Piracicaba; São José do Rio Preto e Ribeirão Preto; Bauru e Sorocaba; Baixada Santista e Vale do Paraíba. Segundo o governo, essas áreas têm ligações distintas e não competem entre si.

A licitação atinge todas as linhas suburbanas e rodoviárias e prevê a garantia de que todas as ligações atuais serão mantidas.

O edital prevê que mesmo com os investimentos previstos não haja impacto nos preços das tarifas. As empresas concessionárias terão que atender certificações ISO de gestão de qualidade e ambiental.

Também serão obrigadas a renovar a frota ao longo da nova concessão, colocar ônibus com wi-fi gratuito, ar condicionado em percursos de longa distância, acelerar a automatização do atendimento dos passageiros nos terminais, fazer melhorias na bilhetagem eletrônica, e dar melhor qualidade em relação a horários, destinos, origens e itinerários das viagens.

Cada licitante poderá apresentar proposta, isoladamente ou em consórcio de empresas, para mais de um dos cinco lotes.