13/02/2015- Gerente da Petrobras diz que modelo das licitações foi lesivo à estatal
Folha de S. Paulo
Gabriel Mascarenhas / Rubens Valente
O coordenador dos trabalhos da comissão de apuração da Petrobras sobre as obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), Pedro Aramis de Lima Arruda, afirmou em depoimento à Justiça Federal de Curitiba (PR) que o modelo adotado pela estatal, em comum acordo com a associação das empreiteiras, “acabou sendo lesivo para a Petrobras”.
O depoimento foi prestado nesta quinta-feira (12) na ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra os executivos da empreiteira Mendes Júnior, em desdobramento da Operação Lava Jato. Arruda, ouvido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, é coronel da reserva do Exército e gerente de segurança empresarial da Petrobras.
Realizadas em uma área de 45 km2 em Itaboraí (RJ), as obras do Comperj são estimadas em R$ 7,5 bilhões. A Petrobras prevê que o complexo entre em atividade em agosto de 2016, com capacidade para refino de 165 mil barris de petróleo por dia.
Arruda explicou que em condições normais as obras deveriam obedecer a três momentos fases antes da licitação: um projeto conceitual, um projeto básico e, por fim, um pré-detalhamento da obra a partir do projeto básico.
No caso de “várias obras do Comperj”, contudo, não foi isso o que ocorreu –a terceira etapa não foi realizada, o que abriu espaço para pagamentos imprevistos.
Segundo Arruda, desde o início dos anos 2000 a Petrobras havia aberto um grupo de trabalho com as empreiteiras filiadas à Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial), formada por diversas das empresas investigadas pela Lava Jato por práticas de cartel e pagamentos de propina. Arruda afirmou que no caso do Comperj o pré-detalhamento, também chamado de “feed”, não foi elaborado.
“Com a pressão de prazos, aconteceu que muitas licitações foram colocadas na rua antes que esses elementos estivessem completamente concluídos. Com isso, não havia condições de se precisar adequadamente essas quantidades determinadas. Então havia uma estimativa muito sujeita a variação –por exemplo, da tonelagem de aço que seria incluída num determinado ponto da obra. E daí, caso essa quantidade fosse excedida, a responsabilidade era da Petrobras. E isso ensejou, em vários contratos, um pagamento adicional significativo”, afirmou.
“Esse processo proposto pela Abemi pela quantidade determinada acabou sendo lesivo para a Petrobras. A instauração desses modelos se justificativa por retirar risco do contratado, consequentemente, isso tenderia a baixar o preço. Mas na prática não foi isso que aconteceu”, disse.
Arruda afirmou ainda que outra cláusula dos contratos, o chamado “Anexo da Chuva”, também foi prejudicial. Ele mencionou que havia dois modelos em jogo: o que previa pagamentos, pela Petrobras, com base no volume histórico de chuvas na região, sem adicional, e o pagamento “em função de chuvas, pode-se fazer pagamentos à parte”. O segundo modelo foi o adotado nos entendimentos entre Petrobras e Abemi, segundo Arruda.
“No meu conhecimento, a Petrobras, ao adotar esse modelo, pagou mais do que pagaria pelo outro modelo”, disse. Indagado pelo Ministério Público se a petroleira “passou a indenizar por chuvas que não indenizava antes”, ele respondeu que sim.
ABREU E LIMA
Outra testemunha arrolada pelo Ministério Público, o gerente de Auditoria da Petrobras, Gerson Luiz Gonçalves, também relatou parte das irregularidades encontradas pelo seu grupo de trabalho, que avalia da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ele disse que, em ao menos cinco ocasiões, as empresas se repetiram no ranking de colocação de uma mesma licitação da Petrobras.
Respondendo se havia encontrado algo anormal em relação à classificação das empresas, ele deu como exemplos algumas coincidências que cercaram as obras de uma unidade de refino, a UHDT (Unidade de Hidrotratamento de Estáveis do Diesel).
“Foi feita uma licitação e depois foram duas relicitações. No caso, a Mendes Júnior] ficou em terceiro nos três processos. A primeira [empresa] também ficou em primeiro nos três processos e a segunda [empresa] ficou em segundo nos três processos”, contou Gonçalves.