13/03/2014 – Câmara de BH estuda licitação em vez de verba indenizatória
O Tempo
Lucas Pavanelli
Colegiado criado para pensar em novo modelo de custeio do mandato parlamentar estuda que licitação seja aplicada a tudo o que for material, como papel ou gasolina
A comissão formada na Câmara Municipal de Belo Horizonte para propor um novo modelo de custeio do mandato parlamentar em substituição à verba indenizatória caminha para decidir pela licitação de parte dos itens gastos pelos 41 vereadores da Casa.
De acordo com membros do colegiado, é possível que tudo o que for material – ou seja, papel, toner de impressora, aluguel de carros ou gasolina, por exemplo – seja licitado por meio da comissão de licitações do Legislativo.
“É um encaminhamento que surgiu nas reuniões que estamos fazendo. A gente percebe que os vereadores têm tipos diferentes de mandato. O parlamentar com perfil mais comunitário utiliza mais gasolina que um vereador mais legislador, que gasta mais com correio, por exemplo. Um caminho seria licitar o que é material”, diz o presidente da comissão sobre a verba indenizatória, vereador Ronaldo Gontijo (PPS).
O colegiado não definiu data para apresentar um relatório sobre o tema.
Por enquanto, serão realizadas reuniões semanais sobre o assunto e cada vereador tem um “dever de casa” para a próxima semana: pesquisar os modelos de custeio de mandato adotados no Senado, na Câmara e na Assembleia Legislativa de Minas.