13/08/2013 – Governo adia em um ano, pelo menos, o trem-bala

Valor Econômico

O leilão do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas foi adiado mais uma vez. Agora, o governo preferiu agir com cautela e não fixou uma nova data, mas se esforçou em transmitir a ideia de que não desistiu do projeto. O adiamento será de “pelo menos” um ano, segundo o ministro dos Transportes, César Borges. Ele mesmo admitiu a possibilidade de que a concorrência só seja retomada depois das eleições de 2014.

“A principal razão do adiamento é o fato de que teríamos apenas um licitante”, afirmou Borges, ao fazer o anúncio do adiamento, em Brasília. Segundo ele, o consórcio francês – formado pela fabricante de trens Alstom e pela operadora estatal SNCF – garantiu sua presença na disputa. A entrega de propostas para o leilão estava marcada para sexta-feira. O resultado sairia apenas no dia 19 de setembro.

De acordo com o ministro, dois outros grupos pediram o adiamento do leilão: os espanhóis (com Talgo e Renfe à frente) disseram que precisavam de mais dois meses para apresentar uma oferta. Os alemães, com a liderança da Siemens, que inicialmente pediram mais seis meses, levaram ao governo uma solicitação de 12 meses, “por prudência” e para “ter certeza” de participação mais adiante. “O governo quis evitar uma concorrência para um único participante. É mais prudente aguardar a formação de novos concorrentes.”

A decisão do consórcio espanhol de não entregar uma proposta no dia 16 está relacionado a uma mudança de regras do leilão, segundo relato feito ao governo na semana passada. Até o fim de junho, o resultado do leilão do trem-bala seria definido por uma combinação de dois critérios: o maior valor de outorga (70% da nota final) e o menor custo para a construção da infraestrutura (30% da nota).

O segundo critério acabou caindo, com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso a disputa seria ganha por quem se dispusesse a pagar mais. Isso, segundo os espanhóis, inviabilizou a oferta que vinda sendo preparada há meses pelo consórcio.

Com a mudança de regras, os espanhóis, que eram tidos como favoritos para vencer a licitação, teriam perdido competitividade. Eles também reclamaram das cartas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de fundos de pensão e dos Correios, que enumeravam condições para entrar no capital da futura concessionária.

O ministro disse que a investigação do Conselho Administrativa de Defesa Econômica (Cade) sobre um suposto cartel nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal não foi “fundamental” para a decisão. “Eu diria que [as denúncias] não foram fundamentais. Não vamos nos pautar por isso que está acontecendo.”

Ao anunciar o adiamento do leilão, o governo se esforçou em ressaltar que o projeto não está cancelado. Borges disse que o projeto executivo de engenharia do trem de alta velocidade (TAV) continuará sendo desenvolvido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Segundo ele, a data de previsão para a entrada em funcionamento comercial será mantida para o ano de 2020.

“A EPL está trabalhando para ter a licença ambiental de instalação e o projeto executivo pronto no início de 2015”, afirmou o presidente da estatal, Bernardo Figueiredo. Ele disse que a contratação das obras civis deverá ocorrer também em 2015. Com isso, a entrada em funcionamento deverá ser entre 2019 e 2020 – a previsão é de até cinco anos para construir a infraestrutura.

Borges esclareceu que o adiamento mantém intacto o atual edital. Isso significa que não houve cancelamento. Segundo ele, o trem-bala continua sendo a melhor opção para a mobilidade no eixo Rio-São Paulo.