13/10/2016 – Empresário propõe suposto esquema para vencer licitação em Ribeirão
Jornal Floripa
Documentos obtidos pela Polícia Federal (PF) apontam que o empresário Marcelo Plastino, dono da Atmosphera e acusado de ser beneficiário direto de contratos irregulares em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) e de pagar propina a agentes públicos, há anos comandava um esquema para vencer os pregões.
A maneira suspeita de agir do empresário aparece em um vídeo gravado em 2006, em que Plastino propõe a responsáveis por empresas que concorriam a um edital que desistam da concorrência. Desta forma, ele ficaria com o contrato. As imagens foram gravadas pelos próprios representantes.
Marcelo Plastino foi preso no dia 3 de setembro deste ano por agentes da Operação Sevandija, que apura fraudes em contratos de R$ 203 milhões da Prefeitura. Segundo a investigação, a empresa dele foi usada como cabide de empregos de vereadores da base aliada do governo Dárcy Vera (PSD), que em troca deveriam apoiar os projetos deinteresse do Executivo na Câmara.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário.
Fraude nas licitações
A licitação a que o empresário se refere no vídeo exibido pelo Jornal da EPTV foi aberta em 2005, na gestão de Welson Gasparini ( PSDB ), para serviços de manutenção em escolas da rede municipal. Representantes de uma empresa habilitada para concorrer ao certame estiveram reunidos com Plastino, que tentou negociar a saída de três concorrentes, detentores de melhores preços, para que a Atmosphera ficasse com o trabalho.
Plastino: Dos quatro, o primeiro [empresa] deve ser desclassificada. A intenção é chamar a empresa (…) e a (…) pra conversa, tá certo? Pra dar uma forma de sair dessa licitação, de chegar até a mim.
O empresário chegou a afirmar que, caso alguma das empresas seguisse em frente e vencesse a licitação, seria duramente fiscalizada, o que poderia acarretar a perda do contrato. Plastino falou aos representantes sobre sua suposta influência sobre agentes públicos em Ribeirão Preto.
Plastino: Acontece que, ou isso acontece ou a empresa vencedora, seja a (…) seja a (…), quando for verificar vai ter uma fiscalização, xará, pra quebrar mesmo. Quer dizer, não sei se é pra quebrar, mas que o cara vai perder um dinheirinho ou vai trabalhar no limite, ou vai ter dor de cabeça pra receber, vai ter algumas dificuldades. Abaixo do prefeito entrou todo mundo. Ninguém precisa ficar sabendo. Em cima disso que vocês vão falar, a gente vai negociar um acordo. Eu consigo colocar um fiscal na minha obra que eu quero. Eu consigo ajudar os amigos, tá certo? E dificultar pra alguém que não é do grupo.
Na conversa, ele ainda sugere vantagens às empresas em caso de desistência da concorrência para favorecer a Atmosphera.
Plastino: O que seria isso? A grana, eu tenho dois convites. Eu posso passar um convite [serviço para a prefeitura] para vocês de 150 paus, você entendeu? Tá certo? Ou amanhã vocês podem ganhar uma obra, eu posso ajudá-los numa fiscalização.
Procurada, a defesa de Marcelo Plastino informou que não viu a gravação e que só vai se manifestar após assistir o vídeo.
O filho do ex-prefeito Welson Gasparini ( PSD B), Gasparini Júnior, disse que na época foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores, com o apoio do prefeito, para investigar o possível benefício à Atmosphera, mas que nada foi comprovado.
A Atmosphera não conseguiu o contrato da licitação mostrada pela reportagem.
Segundo a polícia, a Atmosphera passou a prestar serviços à Companhia deDesenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp) em 2008, na atual administração municipal, quando firmou o primeiro contrato com a empresa. O último deles, em março de 2016, é de R$ 10.255.041,42.
Responsável pelos sistemas de informática da administração municipal e pela manutenção de quase 14 mil equipamentos eletrônicos, a Coderp é uma empresa de economia mista, cujo principal acionista é a própria prefeitura.
A companhia também é responsável por serviços terceirizados, como gestão e administração do Cemitério Bom Pastor, do Mercado Municipal, do Parque Permanente de Exposições e do atendimento realizado pela Prefeitura dentro do Poupatempo.
De acordo com a PF e o Ministério Público, as fraudes apontadas pela Operação Sevandija estão nos contratos de terceirização de mão-de-obra. A Atmosphera foi usada como um cabide de empregos por vereadores , que indicavam cabos eleitorais aos cargos em troca de apoiar votações de projetos de interesse do Executivo na Câmara.
Em 2014, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recomendou a suspensão de dois contratos de terceirização, que juntos somavam R$ 15.168.075,66. Ambos foram rescindidos. No entanto, segundo a PF, em janeiro de 2015, um deles foi “ressuscitado” e ainda está em vigor.
A reativação do contrato 84/2012 coincidiu com a troca do superintendente da Coderp, cargo assumido por Marco Antônio dos Santos, um dos homens de confiança da prefeita Dárcy Vera, e que também foi preso em setembro pela Operação Sevandija. Ele é acusado de chefiar um esquema criminoso na prefeitura . Santos foi solto na semana passada, após obter um habeas corpus.
Marco Antônio dos Santos e Marcelo Plastino negam as acusações.