13/11/2012 – Dnit promete licitar 37 mil km de estradas federais até o fim do ano

Valor Econômico
Daniel Rittner

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete chegar ao fim de dezembro com licitações em andamento para a conservação e a manutenção de 37 mil quilômetros de estradas federais, deixando para trás a paralisia que tomou conta do órgão desde o ano passado, após a “faxina ética” promovida pela presidente Dilma Rousseff. Cerca de 31 mil quilômetros, com contratos de até cinco anos de duração, já tiveram editais lançados. Os investimentos previstos nessas licitações, incluindo também obras de duplicação, chegarão a R$ 20 bilhões.

O general Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, rebateu as críticas sobre a baixa execução orçamentária da autarquia e lembrou que assumiu o cargo em um ambiente de crise. “É natural que demorássemos esse tempo. Assumimos o Dnit em crise. Nenhum diretor passou para a gente o que estava fazendo. Encontramos as cadeiras vazias e precisamos recuperar todo o acervo de memória e de gestão”, afirmou Fraxe.

Ao apresentar um novo sistema eletrônico de medição das obras, que permitirá o acompanhamento em tempo real e por qualquer cidadão dos serviços executados pelo Dnit, o general apontou uma pilha de cadernos mais de um metro de altura. Segundo ele, tratava-se de um único projeto de engenharia, o que ilustra a complexidade de tirar as obras do papel. “Não basta gastar muito, como temos sido cobrados, mas gastar bem. Essa é a nossa principal preocupação”, disse.

Em novembro, conforme afirmou Fraxe, será lançado um edital para a contratação de uma empresa responsável pela contagem permanente de tráfego nas estradas federais. A contagem ocorrerá em 320 pontos do país, incluindo a realização de pesquisas de origem e destino. O valor estimado do contrato é de R$ 60 milhões. “O primeiro benefício é fornecer, ao Ministério dos Transportes, subsídios para definir as prioridades de duplicação e readequação das rodovias.”

Outra licitação em curso, do programa chamado BR Legal, prevê investimentos de R$ 4 bilhões em sinalização e segurança rodoviária. Os contratos terão duração de cinco anos e abrangerão toda a malha federal.

O general elogiou a aplicação de mecanismos alternativos, como o pregão eletrônico e o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), para acelerar as obras da autarquia. De acordo com ele, isso permitiu reduzir o tempo de contratação de 200 para até 30 dias, no caso do pregão.

O RDC tem sido usado em obras de maior porte, como duplicações, como ocorre em um trecho de 98 quilômetros da BR-381, em Minas Gerais. O orçamento da obra é mantido em sigilo, a fim de acirrar a concorrência entre as construtoras. As propostas para seis lotes deverão ser abertas no dia 17 de dezembro.

Fraxe apresentou um sistema, o boletim eletrônico de medição (BEM), que visa garantir mais transparência às obras contratadas pela autarquia. Esse sistema permite o acompanhamento, pelo site do Dnit na internet, da evolução física e financeira das obras. Além dessas informações, o usuário poderá conferir dados como a data de início e término do contrato, a empresa responsável e o tipo de intervenção.

“Estamos assegurando agilidade e transparência para o bem público”, disse Fraxe. Segundo ele, 107 obras já podem ser monitoradas, mas esse número atingirá 400 intervenções até o fim do primeiro semestre de 2013.