14/08/2021 – Ministério Público apresenta denúncia contra ex-prefeito de Caldas e o irmão

O Tempo
Franco Malheiro

Ulisses Suaid e outras oito pessoas, incluindo o irmão, Elias Guimarães, são acusados de fraudar licitações no contrato de serviços de transporte escolar

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-prefeito de Caldas, no Sul de Minas, Ulisses Suaid e outras oito pessoas, incluindo o irmão dele, Elias Guimarães, que foi secretário de Governo, e o vereador de Esmeraldas, na região metropolitana, Gustavo Henrique Guimarães. Eles são acusados de fraudar licitações no contrato de serviços de transporte escolar. 

A denúncia é fruto da operação Odisseia, realizada em junho de 2020. Na época, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão em Caldas, Belo Horizonte, Cruzeiro e Taubaté (SP). 

De acordo com o MP, os fatos teriam ocorrido entre 2013 e 2015, e o então prefeito de Caldas, com o auxílio de outros servidores, teria favorecido uma empresa sediada em Belo Horizonte, que teria vínculo com o vereador de Esmeraldas, na licitação. Com isso, ainda segundo a denúncia, Ulisses e Elias Suaid teriam recebido propina paga pela empresa. 

Segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU) na época, o transporte escolar em Caldas usou nesse período R$ 5,7 bilhões oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Público Escolar (Pnate), vinculado ao Ministério da Educação. 

De acordo com o MPF, foi constatado que os acusados promoveram fraude licitatória com o objetivo de desvio de recursos públicos. 

Auditores da CGU relataram inconsistências nos dados lançados pela prefeitura, entre eles incompatibilidade dos pagamentos com o calendário escolar; ausência de controle de utilização dos veículos ou qualquer outro documento que comprove a prestação dos serviços.

Os investigadores perceberam que, além de não haver o detalhamento das rotas a serem executadas no transporte, informação necessária para se formularem preços, a prefeitura impôs outras exigências restritivas, que dificultaram a competição com outras empresas.

A CGU ainda relatou que não foi dada publicidade ao edital e que não foi publicado na internet, conforme exige a legislação da cidade. A denúncia aponta que foi estabelecido pouco tempo para a análise dos contratos.

A CGU identificou também que a empresa contratada não tinha porte, empregados, veículos nem capacidade econômica compatíveis com os serviços que veio a prestar. De acordo com o MPF, terminado o contrato com a prefeitura, a empresa encerrou suas atividades.

“Ele ainda não foi intimado, e a defesa não teve acesso aos autos. Mas nega veementemente qualquer participação nos supostos ilícitos investigados, que sequer sabe se de fato ocorreram ou não. Que sempre pautou sua conduta pela ética e pela honestidade e que após acesso aos autos a defesa poderá se pronunciar melhor”, respondeu a assessoria do vereador Gustavo Henrique.

A reportagem tentou contato com Ulisses Suaid e seu irmão, no entanto eles não atenderam o telefone.