14/10/2020 – Polícia faz operação contra fraudes em contratos de fornecimento de alimentação em presídios do Rio

Diário do Rio
Altair Alves

Operação visa cumprir r três mandados de prisão, um deles contra o subsecretário de Administração Penitenciária Rafael Rodrigues de Andrade, suspeito de participar de um esquema de manipulação de seleção de empresas para favorecer um cartel

Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em São Paulo — Foto: Divulgação

A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumprem nesta quarta-feira (14/10) 3 mandados de prisão e 71 busca e apreensão em investigação que apura fraudes em contratos de fornecimento de alimentação em presídios do Rio de Janeiro.

De acordo com investigação do MPRJ, o grupo oferecia vantagens indevidas e firmava acordos eliminando a concorrência. Eles são suspeitos, entre outros crimes, de peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade documental, cartel e organização criminosa. Até a última atualização desta reportagem, uma pessoa havia sido presa

O subsecretário de Administração Penitenciária, Rafael Rodrigues de Andrade, é 1 dos alvos de uma operação.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Bangu e estão sendo cumpridos nos estados do Rio, São Paulo e Espírito Santo.

A operação, batizada de Hiperfagia, apura crimes de formação de cartel, peculato e corrupção em contratos de licitação para alimentação nos presídios do Rio de Janeiro.

As investigações apontam 1 complexo sistema de desvio de dinheiro público entre empresários e agentes públicos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) que gere as cadeias do RJ.

A força-tarefa afirma que contratações emergenciais para a alimentação de detentos eram direcionadas para o mesmo grupo econômico.

“Fraudaram a execução dos serviços de nutrição prestados à Administração Pública (…), dando causa a pagamentos realizados sem a correspondente e proporcional contraprestação e permitindo que as contratadas auferissem ganhos muito superiores ao custo real do fornecimento de desjejum, lanches e refeições“, diz a investigação.

“Enquanto demonstravam tolerância com as sociedades que compõem o cartel formado pelos empresários denunciados, atuavam com rigidez em relação a outras empresas, chegando a desclassificá-las”, escreveram os promotores.

O cartel, sustenta o MPRJ, “valeu-se de práticas como a utilização de preços inexequíveis e a formação de estruturas e redes de distribuição empresariais próprias”.