14/01/2013 – Mudança promissora
O Globo
Mariana Meirelles
Uma revolução silenciosa, e ainda extremamente lenta, vem redefinindo o padrão de compras da administração pública brasileira, com a criação de mercados de produtos e serviços sustentáveis. Isoladamente, os números são promissores, mas no contexto geral dos orçamentos públicos ainda pouco representativos. De acordo com o Portal de Compras do Governo Federal foram adquiridos de janeiro a novembro de 2012 aproximadamente R$ 29,4 milhões em bens e serviços com critérios ambientais (200% mais que em 2010) e hoje já são mais de 750 itens cadastrados como sustentáveis no Sistema Federal de Catalogação de Material.
Contudo, quando transportamos essa evolução para a base de cálculos, percebemos que existe ainda um longo caminho a perseguir. O montante de compras públicas federais de produtos e serviços sustentáveis representa apenas 0,1% do total, o equivalente a R$ 29,1 bilhões. Esse volume ainda tímido revela um enorme potencial de oportunidades para os negócios verdes no curto prazo.
Os instrumentos legais já estão praticamente definidos. No governo federal, novo marco legal vem sendo constituído desde 2010, com a publicação da Lei 12.349 – que alterou a Lei de Licitações (Lei 8.666) -, o Decreto 7.746 e a instrução Normativa nº 10. Todas essas normas foram produzidas para estabelecer critérios, práticas e diretrizes gerais tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável por meio de contratações públicas.
Os governos estaduais seguem na mesma linha, alguns mais avançados, outros ainda em busca desse novo horizonte. Vale citar o exemplo do que vem acontecendo em dois estados. O governo de Minas Gerais considera, desde 2006, a sustentabilidade no projeto Gestão Estratégica de Suprimentos (GES), que orienta a política de compras públicas no Estado. Em dezembro de 2012, foi publicado o Decreto 46.105, que consolida a política de compras sustentáveis de Minas Gerais e torna obrigatória a adoção de critérios de sustentabilidade que já vinham sendo observados nas compras realizadas pelo governo estadual.
No Rio, o governo passou a adotar em 2011 critérios de sustentabilidade em licitações de compras e obras públicas. Um exemplo é a reforma do Maracanã, que será entregue para a Copa das Confederações no primeiro semestre deste ano e que conterá sistema de captação de água de chuva, cadeiras recicladas e aproveitamento de resíduos.
As compras governamentais chegam a movimentar cerca de 15% do PIB. Trata-se de um volume de recursos capaz de dinamizar setores relevantes da economia brasileira e de induzir mudanças de produção e consumo. A revolução no arcabouço legal estabelecendo novas regras para compra de produtos e contratação de serviços deve ser observada com mais atenção pelas empresas e pelo conjunto da sociedade.